04/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 25/10/2024
30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
04/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:47

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:24

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA - CPF: *32.***.*94-20 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 3243 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/02/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 12:23

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/11/2021 08:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2021 00:03

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:19

Retirado de pauta
28/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:19

Expedição de Carta.
27/10/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 15:06

Recebidos os autos
28/04/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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