19/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 15:59

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 15:56

Baixa Definitiva
03/03/2022 14:49

Transitado em Julgado em 21/02/2022
23/02/2022 00:42

Decorrido prazo de HERNANDES DOS SANTOS PIRES em 21/02/2022 23:59.
25/01/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:51

Denegado o Habeas Corpus a HERNANDES DOS SANTOS PIRES - CPF: *41.***.*96-72 (PACIENTE)
16/12/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2021 00:03

Publicado Decisão em 10/11/2021.
11/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 08:44

Conclusos para julgamento
10/11/2021 08:25

Juntada de Petição de parecer
08/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2021 13:31

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:30

Juntada de Informações
04/11/2021 00:14

Decorrido prazo de Vara de Execução Penal de Belém em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:02

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811665-81.2021.8.14.0000 Advogada: MAIARA DO SOCORRO DA SILVA AMARAL Paciente: HERNANDES DOS SANTOS PIRES D E S P A C H O Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favor de HERNANDES DOS SANTOS PIRES, condenado nas sanções punitivas do artigo 213 c/c artigo 14, inciso, inciso II, do CPB c/c artigo 2º da Lei nº 8.072/1990, cumprindo pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, posteriormente mudado e atualmente em regime semiaberto nos autos do processo de execução nº 0004128-93.2016.8.14.0048, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara de Execução de Pena Privativa de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto de Belém.

Reservo-me para apreciar a liminar após as informações, que ora solicito, devendo serem prestadas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Belém. (PA), 22 de outubro de 2021.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
27/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:11

Juntada de Certidão
23/10/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:01

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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