23/07/2025 02:41

Decorrido prazo de JACILENE DO SOCORRO TRINDADE DO AMOR DIVINO em 18/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:04

Apensado ao processo 0868377-22.2025.8.14.0301
21/07/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em 18/07/2025
13/07/2025 15:08

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:03

Publicado Sentença em 18/06/2025.
04/07/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0862160-02.2021.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual se verifica, por meio da certidão anexa, que a parte executada adimpliu integralmente a obrigação imposta no título judicial.

Comprovado o pagamento da dívida, conforme reconhecido nos autos, e não havendo impugnações ou pendências, impõe-se a extinção da presente fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Condeno a parte executada ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém/PA, 16 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:18

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/03/2025 23:59.
04/03/2025 01:41

Decorrido prazo de JACILENE DO SOCORRO TRINDADE DO AMOR DIVINO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:13

Juntada de Alvará
14/02/2025 10:12

Juntada de Alvará
13/02/2025 02:05

Publicado Decisão em 11/02/2025.
13/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0862160-02.2021.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc.

Procede com razão a impugnante UNIMED BELÉM, posto que os honorários devem ser calculados no patamar de 20%, conforme fixado na sentença.

Outro ponto a ressaltar é que os cálculos da executada estão corretos, posto que os juros de mora foram fixados em 1% contados da citação, que se deu em 27/10/2021.

Em contrapartida, a correção monetária, conta-se da fixação na sentença (arbitramento), que foi prolatada em 30 de maio de 2022.

Assim, julgo procedente a impugnação, uma vez que a sentença fixou honorários de sucumbência no patamar de 20% sobre o valor da condenação, considerando correta ainda a atualização monetária do débito, que se deu da data do arbitramento (30/05/2022) e juros de mora da citação (27/10/2021).

Assim, os honorários sucumbenciais são de R$ 2.386,18.

Quanto aos honorários contratuais, cabe à advogada R$ 3.579,27, conforme contrato de honorários anexo aos autos.

Assim, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 5.965,45 à advogada, na conta indicada na petição de id 135104127, onde estão incluídos o pagamento dos honorários de sucumbência e os contratados, e o restante dos valores depositados devem ser liberados à autora exequente na conta indicada na mesma petição.

Cumpra-se.

P.I.C.

Belém, 7 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
07/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/12/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 02:03

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/11/2024 23:59.
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0862160-02.2021.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou a executada ao pagamento de R$13.340,24 (treze mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), conforme cálculo constante no id. 130380187.

Sensível ao disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$13.340,24 (treze mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), decorrentes do ônus de sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no artigo 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 19 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
04/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 03:58

Publicado Despacho em 21/11/2024.
23/11/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0862160-02.2021.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou a executada ao pagamento de R$13.340,24 (treze mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), conforme cálculo constante no id. 130380187.

Sensível ao disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$13.340,24 (treze mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), decorrentes do ônus de sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no artigo 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 19 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
19/11/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:04

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:58

Juntada de decisão
08/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
02/08/2022 05:35

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:35

Decorrido prazo de JACILENE DO SOCORRO TRINDADE DO AMOR DIVINO em 01/08/2022 23:59.
19/07/2022 15:36

Publicado Despacho em 11/07/2022.
19/07/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
05/07/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
27/06/2022 05:00

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 05:00

Decorrido prazo de JACILENE DO SOCORRO TRINDADE DO AMOR DIVINO em 24/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:49

Juntada de Petição de apelação
01/06/2022 00:42

Publicado Sentença em 01/06/2022.
01/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:14

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 08:56

Conclusos para julgamento
30/05/2022 08:56

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 08:51

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 04:57

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:57

Decorrido prazo de JACILENE DO SOCORRO TRINDADE DO AMOR DIVINO em 20/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 07:27

Expedição de Certidão.
27/04/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:05

Conclusos para despacho
25/04/2022 09:05

Expedição de Certidão.
22/03/2022 05:29

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2022 23:59.
15/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 01:34

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2022 11:06

Conclusos para decisão
19/02/2022 03:59

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 02:07

Publicado Decisão em 10/02/2022.
11/02/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
08/02/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2022 09:05

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:04

Expedição de Certidão.
02/02/2022 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2021 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 12:24

Juntada de Certidão
27/11/2021 03:36

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/11/2021 23:59.
27/11/2021 03:27

Decorrido prazo de JACILENE DO SOCORRO TRINDADE DO AMOR DIVINO em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:04

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:39

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 14:03

Juntada de Petição de diligência
27/10/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 11:44

Expedição de Mandado.
26/10/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:14

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 08:44

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2021 23:24

Conclusos para decisão
24/10/2021 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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