STJ - 0008300-18.2018.8.14.0401

20/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388977/2025

06/05/2025 06:21

Protocolizada Petição 388977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/05/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/05/2022 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438904/2022

25/05/2022 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2022 09:12

Protocolizada Petição 438904/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2022

20/05/2022 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2022 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 102240 (2018/0218295-3)

19/05/2022 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/03/2022 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ