TJPA - 0800039-56.2020.8.14.9100

1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado

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Polo Ativo

Partes

CADAM S.A.

CNPJ: 04.788.980/0001-90

Advogados

ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO

OAB: 10366/PA

CPF *35.***.*40-04

RUANDERSON DIAS CAETANO

OAB: 17945/PA

CPF *53.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

ROSELIO VAZ DIAS

CPF *39.***.*00-53

Advogados

TIAGO HENRIQUE LEMOS DE ARAUJO

OAB: 27565/PA

CPF *15.***.*01-05

VIVIAN GLEYCE ARAUJO SOUSA

OAB: 2473/AP

CPF *52.***.*50-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 11.772.855/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:13

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 09/06/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:16

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/06/2025 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2025 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 02:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:53

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2025 08:19

    Juntada de identificação de ar

  • 24/03/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:58

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 17/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 10:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2025 09:59

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2025 09:56

    Desentranhado o documento

  • 24/02/2025 09:56

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 20/02/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/12/2024 02:55

    Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 04/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 01/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 07:26

    Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 21/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 05:12

    Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 04:38

    Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 04:38

    Decorrido prazo de CADAM S.A. em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 06:07

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 01/11/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 06:59

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 21:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2023 06:05

    Juntada de identificação de ar

  • 06/03/2023 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2023 02:58

    Decorrido prazo de ROSELIO VAZ DIAS em 02/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 09:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2022 14:51

    Expedição de Sentença.

  • 21/02/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de CADAM S.A. em 12/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 02:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2021 01:10

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM     PROCESSO Nº: 0800039-56.2020.8.14.9100 ASSUNTO: Liquidação / Cumprimento / Execução Nome: CADAM S.A.

    Endereço: Monte Dourado, s/n, Vila Industrial de Munguba, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 Nome: ROSELIO VAZ DIAS Endereço: Passagem José Simeão de Sousa, s/n, CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, Centro, VITóRIA DO JARI - AP - CEP: 68924-000   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA    Compulsando os autos,  verifico que os embargos a execução foram juntados ao processo de execução, quando, na verdade, por possuírem natureza de ação, deveriam ter sido distribuídos em processo autônomo, por dependência a estes autos de nº 0800039-56.2020.

    Nesse sentido: Art. 914.  O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

    Assim, determino o desentranhamento da petição inicial e todos os documentos cadastrados no ID 20614053 e distribuição correta em autos apartados, devendo ser inserido no sistema a dependência a este processo de execução.

    Após, encaminhem os autos conclusos.

    No mais, prossiga-se nos autos da execução, com a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.  Monte Dourado, 26 de janeiro de 2021.

    RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Comarca de Almeirim  

  • 29/01/2021 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2020 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 10:28

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 10:24

    Juntada de Acórdão

  • 16/09/2020 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 12:22

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 11:20

    Outras Decisões

  • 11/03/2020 16:19

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2020 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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