TJPA - 0010715-85.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 03:51
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 16/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 01:02
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 14/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:20
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
27/03/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 12:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/03/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 15:36
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2025 11:26
Julgado improcedente o pedido
-
22/10/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 03:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/10/2024 23:59.
-
22/09/2024 00:58
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 19/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:20
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 17/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
30/08/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
27/08/2024 12:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/08/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2024 02:39
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 08:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/08/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 08:23
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 08:08
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2024 02:41
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 02/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 10:58
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 00:42
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
-
12/07/2024 00:06
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:49
Juntada de Mandado
-
09/07/2024 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2024 08:17
Expedição de Certidão.
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16/06/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
-
16/06/2024 01:53
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 11:08
Juntada de Petição de parecer
-
14/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 11:08
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 10/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:37
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2024 02:04
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 27/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 02:55
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 06:19
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 06/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:10
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:54
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 06:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.
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24/08/2023 05:15
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 05:15
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 23/08/2023 23:59.
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16/08/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:50
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
12/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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11/08/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
10/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 09:45
Nomeado perito
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31/07/2023 15:05
Conclusos para decisão
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31/07/2023 15:05
Cancelada a movimentação processual
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05/04/2023 10:19
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2022 09:47
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 20:52
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 06:59
Decorrido prazo de ISAIAS WANZELER RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.
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26/03/2022 12:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/03/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2022 03:37
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 24/03/2022 23:59.
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11/03/2022 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2022 13:04
Expedição de Mandado.
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10/03/2022 13:02
Expedição de Mandado.
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09/03/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 18:14
Juntada de Petição de petição
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11/02/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:22
Publicado Despacho em 26/01/2022.
-
26/01/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital DESPACHO Em atenção aos despachos de IDs 28201644, p. 4, 28201646, p. 2, 28201664 e 46975352, à decisão de ID 28201661, p. 2/4, e aos petitórios de IDs 36784867 e 47718878, defiro o pedido do Autor para que possa custear a perícia necessária para o deslinde do feito, devendo esse informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o nome e a qualificação do(a) profissional apontado(a).
Dessa forma, o(a) perito(a) a ser indicado(a) deverá respeitar os termos do decisum de ID 28201661, p. 2/4, sendo ressarcido o Autor, pela parte Ré, do total desembolsado, em caso de eventual decretação de procedência do pleito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 24 de janeiro de 2022.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A5 -
24/01/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 12:07
Conclusos para despacho
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21/01/2022 20:03
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2021 23:59.
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27/11/2021 04:00
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 25/11/2021 23:59.
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04/11/2021 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
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04/11/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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29/10/2021 16:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0010715-85.2015.8.14.0301 AUTOR: MAURICIO CESAR MENDES ROCHA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 28201664.
Belém-PA, 28 de outubro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
28/10/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 12:43
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 12:31
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 09:59
Expedição de Certidão.
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17/06/2021 09:54
Processo migrado do Sistema Libra
-
17/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 09:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107158520158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE DEMISSÃO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO PUBLICO E RESSARCIMENTO DE V
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03/02/2021 10:14
Remessa
-
29/01/2021 12:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/01/2021 11:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2021 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2021 12:40
Mero expediente - Mero expediente
-
20/01/2021 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/01/2021 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/01/2021 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/01/2021 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/01/2021 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/01/2021 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2020 11:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2020 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2020 11:10
Remessa
-
14/12/2020 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2020 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2020 09:23
Remessa
-
19/03/2020 13:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/03/2020 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2020 11:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/03/2020 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2020 11:33
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
03/03/2020 10:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/12/2019 12:11
AGUARDANDO PRAZO
-
22/11/2019 09:34
AGUARDANDO PRAZO
-
01/10/2019 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
24/09/2019 10:58
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/09/2019 09:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2019 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2019 11:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/07/2019 12:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/07/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 11:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2019 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2019 15:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2019 15:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2019 15:50
Remessa
-
03/07/2019 11:08
AGUARDANDO PRAZO
-
02/07/2019 11:57
SETOR CORRESPONDENCIA
-
26/06/2019 15:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/06/2019 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2019 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/05/2019 09:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/04/2019 10:47
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
29/04/2019 11:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/04/2019 14:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 14:30
Mero expediente - Mero expediente
-
25/03/2019 11:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/03/2019 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/03/2019 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/03/2019 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/03/2019 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/03/2019 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/03/2019 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2019 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2019 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/03/2019 13:44
Remessa
-
18/03/2019 16:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2019 16:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/03/2019 16:11
Remessa
-
25/01/2019 08:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/11/2018 14:25
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/11/2018 10:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/11/2018 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2018 11:12
Mero expediente - Mero expediente
-
09/07/2018 08:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM QUATRO VOLUMES
-
06/07/2018 09:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 09:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/07/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2018 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/07/2018 10:54
Remessa
-
09/05/2018 11:09
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 4 volumes e 817 , retirado pela advogada CAROLINA DO SOCORRO, OAB 23620, TEL: 988276218
-
09/05/2018 11:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (24324267), que representa a parte MAURÍCIO CESAR MENDES ROCHA (3920107) no processo 00107158520158140301.
-
09/05/2018 09:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 4 VOLUMES - 817 fls.
-
09/05/2018 09:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/03/2018 14:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/03/2018 14:07
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
28/03/2018 12:23
À DISTRIBUIÇÃO
-
22/02/2018 13:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/02/2018 10:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/02/2018 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2018 13:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/09/2017 13:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/09/2017 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2017 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2017 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2017 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2017 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/09/2017 11:01
Remessa
-
09/06/2017 08:22
AGUARDANDO PRAZO
-
01/06/2017 12:17
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/04/2017 09:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/04/2017 10:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/04/2017 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2017 11:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/03/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2017 14:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2017 14:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/03/2017 14:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2017 14:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2017 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/02/2017 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/02/2017 10:25
Remessa
-
10/01/2017 09:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/01/2017 09:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/01/2017 09:34
Remessa
-
14/10/2016 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/10/2016 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2016 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2016 09:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2016 09:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2016 09:58
Remessa
-
06/09/2016 09:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2016 09:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2016 09:58
Remessa
-
25/08/2016 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/08/2016 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/08/2016 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/08/2016 19:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2016 19:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/08/2016 19:45
Remessa
-
11/07/2016 10:07
OUTROS
-
04/07/2016 11:33
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/06/2016 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2016 14:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2016 14:38
Mero expediente - Mero expediente
-
27/04/2016 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2016 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/04/2016 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2016 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2016 14:02
AGUARDANDO PRAZO
-
20/04/2016 13:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/04/2016 13:58
Remessa
-
20/04/2016 13:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/03/2016 10:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/03/2016 09:19
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/03/2016 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/03/2016 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2016 10:42
RESENHA
-
09/03/2016 11:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/03/2016 10:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/03/2016 13:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/03/2016 13:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/03/2016 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2016 09:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/02/2016 13:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/02/2016 10:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : VINICIUS SOUZA LAREDO
-
29/02/2016 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/02/2016 11:56
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/02/2016 11:17
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
25/02/2016 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2016 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2016 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/02/2016 19:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/02/2016 19:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2016 19:53
Remessa
-
22/02/2016 18:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2016 18:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2016 18:54
Remessa
-
19/02/2016 08:58
PREPARACAO DE MANDADO
-
22/01/2016 10:46
RESENHA
-
22/01/2016 08:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/01/2016 08:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2016 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2016 10:04
Mero expediente - Mero expediente
-
08/01/2016 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2015 08:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/11/2015 10:12
AGUARDANDO REMESSA MP
-
14/10/2015 12:20
RESENHA
-
14/10/2015 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/10/2015 09:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/10/2015 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2015 08:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2015 13:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/09/2015 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2015 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2015 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/09/2015 19:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2015 19:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2015 19:23
Remessa
-
22/09/2015 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2015 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2015 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/09/2015 13:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2015 13:56
Remessa
-
18/09/2015 13:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2015 13:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/09/2015 13:13
RESENHA
-
04/09/2015 13:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/09/2015 12:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/09/2015 12:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/09/2015 12:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/09/2015 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2015 12:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/08/2015 08:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/08/2015 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2015 13:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2015 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/08/2015 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/08/2015 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2015 17:00
Remessa
-
07/08/2015 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2015 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/07/2015 13:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/07/2015 12:53
VISTAS AO ADVOGADO - oab 5659. fls703. tel. 30323416/9981156120
-
06/07/2015 12:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/07/2015 12:50
RESENHA
-
06/07/2015 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2015 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2015 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/06/2015 14:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2015 14:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2015 14:32
Remessa
-
30/06/2015 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/06/2015 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/06/2015 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2015 16:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2015 16:18
Remessa
-
29/06/2015 16:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2015 13:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/06/2015 13:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/06/2015 11:26
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - advogado Jaime dos Santos Rocha Junior, oab 5659, 01 vol., fls. 92, tel. 8160-3620.
-
18/06/2015 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2015 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2015 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/06/2015 10:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/06/2015 10:50
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/06/2015 09:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/06/2015 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2015 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/06/2015 12:16
Remessa
-
09/06/2015 08:24
VISTAS AO ADVOGADO - tel. 3225-0777/01 vol, 81 fls.
-
09/06/2015 08:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO OLIVA REIS (51731), que representa a parte ESTADO DO PARA (530890) no processo 00107158520158140301.
-
27/05/2015 10:03
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
-
27/05/2015 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/05/2015 13:24
AGUARDANDO MANDADO
-
26/05/2015 11:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
22/05/2015 12:31
RESENHA
-
21/05/2015 13:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/05/2015 13:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/05/2015 13:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2015 10:44
AGUARDANDO ASSINATURA
-
06/05/2015 10:38
Citação CITACAO
-
06/05/2015 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2015 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2015 10:38
Mero expediente - Mero expediente
-
08/04/2015 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2015 11:40
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/03/2015 13:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/03/2015 13:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2018
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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