TJPA - 0019594-04.2017.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENICIO RODRIGUES PIMENTEL

CPF *27.***.*85-87

Advogados

NICOLLE PINHEIRO SILVA DE SOUZA

OAB: 22601/PA

CPF *23.***.*41-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ FERNANDO DE MORAES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 09:29

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 24/02/2023 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 08:34

    Juntada de Informações

  • 17/02/2023 12:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:59

    Processo Reativado

  • 17/02/2023 09:54

    Juntada de Informações

  • 16/02/2023 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 11:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 16/02/2023 11:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/02/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 18:33

    Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES PIMENTEL em 10/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 11:38

    Publicado Sentença em 03/02/2023.

  • 09/02/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 06/02/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:10

    Homologado o pedido

  • 01/02/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 09:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 30/01/2023 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2023 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 08:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 09:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2023 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 08:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 08:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2023 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:33

    Juntada de Informações

  • 07/12/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 10:02

    Juntada de Informações

  • 07/12/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 12:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 09:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 15/05/2022 05:10

    Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES PIMENTEL em 06/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 18:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2022 08:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/05/2022 00:03

    Publicado Decisão em 29/04/2022.

  • 01/05/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    VISTOS, ETC. 1.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31.01.2023 às 09:00 horas, devendo a Secretaria expedir o necessário para a realização do ato, inclusive Carta Precatória, se for o caso. 2.

    Determino o levantamento da suspensão do processo, devendo a Secretaria providenciar o levantamento da suspensão do processo 3.

    Intimem-se as partes. 4.

    Cumpra-se.

    Belém/Pa, 27 de abril de 2022.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

  • 27/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/04/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:42

    Apensado ao processo 0026367-94.2019.8.14.0401

  • 24/01/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 19:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2021 04:26

    Decorrido prazo de BENICIO RODRIGUES PIMENTEL em 16/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 00:22

    Publicado Decisão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    Defiro o pedido de habilitação de ID. 30157232 e tendo em vista a suspensão destes autos em virtude da instauração de incidente de insanidade mental, acautelem-se os autos até a resolução do incidente. 2.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 04 de novembro de 2021.

    CLAUDIO LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 04/11/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/10/2021 19:24

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2021 20:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/07/2021 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 16:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00195940420178140401: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART 121, §2º, II C/C ART 14, II, AMBOS DO CPB.

  • 25/07/2021 16:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NICOLLE PINHEIRO SILVA DE SOUZA (27518163), que representa a parte BENICIO RODRIGUES PIMENTEL (6600102) no processo 00195940420178140401.

  • 25/07/2021 16:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/07/2021 16:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2021 16:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/07/2021 16:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/07/2021 16:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/07/2021 16:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/06/2021 11:44

    OUTROS

  • 25/05/2021 09:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2021 09:37

    Remessa - nicolle souza-oab-22601

  • 25/05/2021 09:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2021 10:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BENICIO RODRIGUES PIMENTEL no processo 00195940420178140401.

  • 03/05/2021 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2021 10:17

    Remessa - ROBERT CUNHA-OAB-28515

  • 03/05/2021 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2020 10:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/11/2019 09:34

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/11/2019 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2019 09:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/11/2019 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 09:41

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 04/11/2019 09:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/11/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2019 11:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA (26686733), que representa a parte BENICIO RODRIGUES PIMENTEL (6600102) no processo 00195940420178140401.

  • 18/10/2019 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 14:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2019 14:07

    CONTRA-MANDADO - CONTRA-MANDADO

  • 18/10/2019 13:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2019 13:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2019 13:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 12:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2019 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/10/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2019 10:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2019 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com pedido de Revogação de Prisão Preventiva

  • 16/10/2019 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2019 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2019 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2019 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2019 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2019 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2019 15:48

    Remessa

  • 15/10/2019 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2019 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2019 14:02

    VISTAS AO PROMOTOR - para manifestação em pedido de revogação da prisão preventiva e ciência da audiência

  • 09/10/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2019 13:42

    Remessa - DR. ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA/OAB-PA 28.515

  • 09/10/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2019 11:54

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 30/09/2019 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2019 14:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/09/2019 14:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/09/2019 12:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 11:46

    CONCLUSOS

  • 26/09/2019 11:45

    CONCLUSOS

  • 26/09/2019 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2019 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2019 13:26

    Remessa - DEFENSOR(A) RAFAEL DA COSTA SARGES

  • 25/09/2019 13:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2019 13:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2019 10:48

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 13/09/2019 10:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/09/2019 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2019 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2019 11:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/08/2019 11:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/08/2019 11:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/08/2019 11:22

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/08/2019 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2019 13:28

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/08/2019 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2019 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2019 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2019 11:12

    Remessa - of.158/2019-hosp.mario pinoti

  • 20/08/2019 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2019 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/08/2019 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2019 10:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2019 12:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/08/2019 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/08/2019 08:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI I, : VERISSIMO NASSAR PINHO

  • 05/08/2019 09:58

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 02/08/2019 14:01

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 02/08/2019 13:51

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/08/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 13:50

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 02/08/2019 13:50

    Citação CITACAO

  • 02/08/2019 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2019 13:50

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 13:49

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 02/08/2019 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 13:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2019 09:21

    OUTROS

  • 24/07/2019 11:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/07/2019 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/07/2019 13:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/07/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2019 13:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2019 13:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00195940420178140401: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART 121, §2º, II C/C ART 14, II, AMBOS DO CPB.

  • 13/06/2019 13:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/06/2019 13:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00195940420178140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3372. - Justificativa: ART 121, §2º, II C/C ART 14, II, AMBOS DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 13/06/2019 13:20

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 13/06/2019 13:20

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 12/06/2019 09:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2019 09:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 12:35

    Remessa - DR. ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES - PROMOTOR

  • 11/06/2019 12:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2019 12:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2019 12:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 31/05/2019 09:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/05/2019 09:39

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL

  • 31/05/2019 09:39

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL

  • 29/05/2019 08:48

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/05/2019 08:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/05/2019 11:39

    AGUARDANDO REMESSA

  • 24/05/2019 11:38

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/05/2019 13:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2019 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2019 10:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/05/2019 10:05

    Incompetência - Incompetência

  • 10/05/2019 14:06

    CONCLUSOS

  • 20/03/2019 13:50

    CONCLUSOS

  • 15/02/2019 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - IPL COM COM APENSO DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (PROCESSO Nº 00182075120178140401), RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 14/02/2019 16:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/02/2019 16:49

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA

  • 14/02/2019 12:53

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 14/02/2019 12:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/02/2019 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/02/2019 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 09:17

    CONCLUSOS

  • 05/02/2019 11:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/02/2019 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2019 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2019 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 09:04

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 04/02/2019 13:51

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/02/2019 12:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2019 12:09

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

  • 04/02/2019 12:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2019 12:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/01/2019 08:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 08:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2019 16:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/12/2018 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2018 09:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/10/2018 09:06

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 04/09/2018 11:53

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 14/08/2018 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2018 09:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/07/2018 09:00

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 19/07/2018 10:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2018 10:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2018 10:01

    Remessa - OF. Nº 496/2018-DEPOL-MARCO

  • 30/04/2018 13:56

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 27/04/2018 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/04/2018 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 09:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/04/2018 11:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/04/2018 11:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/04/2018 12:34

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS/ADOLESCENT. DE BELEM para Vara: 1ª

  • 17/04/2018 12:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/03/2018 10:22

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/03/2018 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2018 09:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - JUNTADA DE PETIÇÕES PENDENTES.

  • 15/03/2018 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2018 14:04

    Remessa - OF. 0601/2018-NGME/SUSIPE

  • 15/03/2018 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2018 14:03

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2018 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCEDER JUNTADA DE PETICOES PENDENTES

  • 07/03/2018 13:02

    Remessa - encaminhando PROC.COM 01 VOL.ACOMPANHA 01 VOL. EM APENSO,CONFORME DECISÃO DE FLS. 81,VINDO POR EQUIVOCO PARA ESTA CENTRAL..H

  • 28/02/2018 13:43

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/02/2018 11:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/02/2018 16:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisão.

  • 21/02/2018 16:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/02/2018 16:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 10:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/2018 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2018 13:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/02/2018 11:07

    Remessa - DRA. MONICA REI/MP-PA

  • 19/02/2018 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2018 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2018 09:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/11/2017 10:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2017 09:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2017 11:40

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 21/11/2017 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 11:40

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/11/2017 10:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/11/2017 08:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2017 08:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2017 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2017 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/11/2017 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2017 12:31

    Remessa - OF. Nº 2446/2017-NGME/SUSIPE

  • 19/10/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2017 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 12:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/10/2017 08:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2017 08:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2017 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 08:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/10/2017 17:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 18/10/2017 17:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 08:58

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/10/2017 16:25

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 16/10/2017 12:45

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 16/10/2017 12:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 16/10/2017 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2017 12:40

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 16/10/2017 12:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2017 12:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2017 12:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/10/2017 12:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2017 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2017 10:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2017 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2017 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2017 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2017 14:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/10/2017 08:58

    Remessa

  • 13/10/2017 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2017 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2017 12:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2017 12:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/10/2017 12:58

    Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. ALAN FERREIRA DAMASCENO

  • 11/10/2017 08:35

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/10/2017 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/10/2017 12:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/10/2017 12:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2017 07:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Despacho.

  • 05/10/2017 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2017 15:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2017 12:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2017 12:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2017 12:45

    Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/08/2017 13:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2017 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2017 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2017 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/08/2017 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/08/2017 09:59

    Remessa - MP

  • 11/08/2017 09:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2017 09:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2017 08:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/08/2017 12:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/08/2017 12:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/08/2017 09:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/08/2017 09:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/08/2017 11:57

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 04/08/2017 11:57

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS/ADOLESCENT. DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS/ADOLESCENT. DE BELEM, JUIZ RESPOND

  • 04/08/2017 11:57

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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