TJPA - 0860544-89.2021.8.14.0301

06/12/2022 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2022 12:30

Baixa Definitiva

02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

10/11/2022 14:26

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO em 09/11/2022 23:59.

13/10/2022 00:03

Publicado Decisão em 13/10/2022.

08/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

06/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 11:28

Conhecido o recurso de BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO - CPF: *87.***.*45-53 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO) e PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE (APELADO) e não-provido

13/09/2022 13:08

Conclusos para decisão

13/09/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022 13:07

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.

30/03/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 00:12

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO em 29/03/2022 23:59.

08/03/2022 00:02

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 17:07

Recebidos os autos

03/03/2022 17:07

Conclusos para decisão

03/03/2022 17:07

Distribuído por sorteio