24/01/2022 14:32

Arquivado Definitivamente
24/01/2022 14:32

Juntada de Petição de certidão
14/12/2021 05:28

Decorrido prazo de ROSA DE NAZARÉ PAES DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO PAES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
27/11/2021 10:45

Juntada de Petição de diligência
27/11/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 10:44

Juntada de Petição de diligência
27/11/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 02:30

Decorrido prazo de EVANDO CAIRES PARDINHO em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 03:57

Decorrido prazo de EVANDO CAIRES PARDINHO em 18/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 01:08

Publicado Sentença em 03/11/2021.
29/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0848254-13.2019.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: EVANDO CAIRES PARDINHO Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1289, Altos do Umarizal, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Polo Passivo: Nome: SERGIO AUGUSTO PAES DA SILVA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 356, Passagem Teixeira, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065-205 Nome: ROSA DE NAZARÉ PAES DA SILVA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 356, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065-205 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico nos termos da certidão postada no ID34135014 o decurso do prazo avençado pelas partes para o adimplemento integral do acordo homologado pelo Juízo (ID26026736) sem qualquer manifestação de inadimplência, fato que, nos termos da avença, atrai a presunção de cumprimento integral.

Com isso, a presente execução cumpriu a sua finalidade, fato que, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, é causa de sua extinção.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.

Sem custas (art. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Intimem-se acerca da presente sentença que serve como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 21 de setembro de 2021.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Portaria nº 2868/2021 – GP E
27/10/2021 14:31

Expedição de Mandado.
27/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2021 12:46

Conclusos para julgamento
09/09/2021 12:45

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 08:21

Juntada de Petição de diligência
25/08/2021 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 14:37

Expedição de Mandado.
26/07/2021 14:35

Juntada de Petição de identificação de ar
07/07/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 12:40

Juntada de Petição de intimação
02/06/2021 00:58

Decorrido prazo de EVANDO CAIRES PARDINHO em 31/05/2021 23:59.
21/05/2021 04:20

Decorrido prazo de EVANDO CAIRES PARDINHO em 20/05/2021 23:59.
05/05/2021 06:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 06:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:31

Homologada a Transação
24/03/2021 17:03

Juntada de Petição de identificação de ar
12/03/2021 11:37

Conclusos para decisão
10/03/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 15:58

Expedição de Mandado.
18/08/2020 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/08/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 12:23

Conclusos para despacho
09/09/2019 22:10

Audiência conciliação designada para 13/02/2020 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/09/2019 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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