04/09/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 12:15

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 23:47

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:22

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:51

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 07:11

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
04/07/2024 09:45

Realizado Cálculo de Liquidação
09/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:57

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:54

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/01/2024 23:42

Publicado Despacho em 25/01/2024.
28/01/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
23/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 09:11

Desapensado do processo 0006122-67.2002.8.14.0301
18/07/2023 17:28

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 11/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 11/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:04

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:07

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:05

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:04

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:01

Apensado ao processo 0003898-44.2011.8.14.0301
29/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 26/04/2023.
29/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA e outros (2) AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h.

Considerando que a sentença que decidiu acerca da tese de excesso suscitada pelo Executado foi proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0003898-80.2011.8.14.0301 com base em cálculos constantes daqueles autos e que, conforme certidão de fl. 506 (Num. 56011570), o processo ainda não se encontra migrado ao PJE, determino a remessa dos presentes autos à UPJ para aguardar a digitalização e apensamento dos Embargos à Execução a estes autos.

Somente após, voltem os autos conclusos.

Belém, 13 de abril de 2023.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
17/12/2022 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:57

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO VILACA VANETTA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO VILLACA VANETTA em 05/12/2022 23:59.
23/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:26

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO o pedido de habilitação formulado no ID 34397587 e 78692508, determinando que a UPJ proceda às alterações cadastrais pertinentes junto ao sistema PJE cabíveis à nova representação processual da autora, para habilitação de ANTONIO RICARDO VILLAÇA VANETTA e FERNANDO AUGUSTO VILAÇA VANETTA.

Após o cumprimento daquela diligência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, proceder os requerimentos que entender de direito para prosseguimento do feito.

Escoado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso oficial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 3 de novembro de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
08/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 04:26

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:07

Conclusos para decisão
03/11/2022 13:07

Cancelada a movimentação processual
02/11/2022 04:12

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 25/10/2022 23:59.
28/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:16

Publicado Despacho em 17/10/2022.
16/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:43

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 22/09/2022.
23/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:09

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.
27/05/2022 08:43

Apensado ao processo 0006122-67.2002.8.14.0301
07/05/2022 07:58

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 28/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:37

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 27/04/2022 23:59.
06/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 01:16

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que fora notificado o óbito da exequente na petição de fls. 75-76 (ID 34397587), pleiteando-se a substituição processual.

Desse modo, chamo o feito à ordem, determinando a intimação do Estado do Pará para manifestação quanto ao pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC.

Escoado o prazo assinalado, não havendo manifestação, certifique-se e, após, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Ato contínuo, certifique-se sobre o cumprimento do Despacho constante no ID 34397638 (fl. 83).

Caso não tenha sido realizado, determino que desde já o apensamento.

Somente após, voltem conclusos.

Belém, 29 de março de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
30/03/2022 12:25

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:32

Conclusos para decisão
23/03/2022 08:31

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 04:18

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 09/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:44

Decorrido prazo de RITA DE CARVALHO NERY VANETTA em 07/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:07

Publicado Despacho em 25/02/2022.
25/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Cls.

R.h.

Sobre os cálculos apresentados pela exequente, intime-se o Estado do Pará para manifestação em 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, voltem conclusos para decisão.

Belém, 21 de fevereiro de 2022.

ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
23/02/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 09:22

Conclusos para despacho
15/11/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0016651-82.2001.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RITA DE CARVALHO NERY VANETTA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos etc.

Da análise do pedido formulado no ID 35050194, verifico que não cabe acolhimento.

Requer o autor a imediata conclusão dos autos à contadoria do juízo para atualização monetária, a fim de dar seguimento à pretensão.

Entretanto, em observância ao art. 524, §2° do CPC, destaca-se que a contadoria judicial exerce o papel de auxiliar o juízo e, desse modo, não se presta à realização de cálculos de interesse das partes.

Cumpre registrar a mais recente jurisprudência fixada pelo C.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, senão vejamos: “3 - A Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar do Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes.

Se o julgador não identifica a necessidade de utilizar-se do auxílio do Contador Judicial para a formação de seu convencimento, incabível a pretensão da parte no sentido de que o órgão intervenha no feito no intuito de produzir prova por ela requerida." (Acórdão 1329080, 07483025220208070000, Relator: ANGELO PASSARELI, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 23/3/2021, publicado no DJE: 9/4/2021).

Desta feita, INDEFIRO o pedido de envio à contadoria do juízo formulado no ID 35050194.

Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, caso queira, apresente os cálculos atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do que entender cabível para prosseguimento do feito.

Somente após, voltem conclusos.

Belém, 28 de outubro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
03/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 09:51

Conclusos para decisão
28/10/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 11:52

Expedição de Decisão.
23/09/2021 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2021 23:59.
19/09/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
14/09/2021 10:32

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:23

Processo migrado do sistema Libra
13/09/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00166512820018140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10667. - Justifi
10/09/2021 13:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/09/2021 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2021 09:35

Desarquivamento - EM ANDAMENTO
20/07/2021 13:27

REMESSA INTERNA
14/07/2021 12:37

Remessa
14/07/2021 09:26

OUTROS
13/04/2021 11:38

Definitivo - ARQUIVADO EM SECRETARIA
13/04/2021 11:37

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
13/04/2021 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 09:39

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2020 11:56

Remessa
09/12/2020 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2020 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2020 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2020 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 09:45

Mero expediente - Mero expediente
09/07/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2019 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2019 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2019 18:31

Remessa
05/07/2019 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2019 18:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 10:23

CONCLUSOS
20/05/2019 13:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/04/2019 12:15

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
26/03/2019 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2019 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2019 19:06

Remessa
14/03/2019 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2019 19:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2019 14:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/02/2019 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 11:55

Mero expediente - Mero expediente
20/11/2018 14:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/04/2018 12:35

OUTROS
03/04/2018 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2018 11:57

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2016 11:21

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2016 14:07

AGUARDANDO PRAZO
25/01/2016 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/01/2016 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/01/2016 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/01/2016 09:39

VISTA AO PROCURADOR - CARGA AO ADV. ANTONIO MATOS OAB: 4906, COM AUTORIZAÇÃO AO ADVOGADO LIVIA SANTOS OAB:15.366, 3242-7300, 201 FLS
11/01/2016 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/12/2015 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2015 14:28

CONCLUSOS
09/10/2015 08:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
05/10/2015 10:17

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR ANGELO CARRASCOSA OAB: 9381, COM AUTORIZAÇÃO BENEDITA LOURENÇO RG: 6164838, 3344-0519, 201 FLS
25/09/2015 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2015 09:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
05/08/2015 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2015 11:57

OUTROS
25/06/2015 13:23

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
08/06/2015 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2015 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/04/2015 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/04/2015 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/02/2015 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/01/2015 12:55

CONCLUSOS
22/01/2015 08:50

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/01/2015 13:37

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO ANDREZA REIS OAB: 17902, 33440519, 200 FLS
14/01/2015 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/12/2014 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2014 12:05

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/10/2014 11:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
10/10/2014 13:07

VISTAS AO ADVOGADO - 82169243, 200 FOLHAS
10/10/2014 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CYNARA ALMEIDA PEREIRA (4066147), que representa a parte RITA DE CARVALHO NERY VANETTA (4102585) no processo 00166512820018140301.
02/10/2014 13:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/10/2014 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apensos 0003898-80.2011.814.0301; 0006122-23.2002.814.0301 e 0016651-28.2001.814.0301.
24/09/2014 08:44

AO CONTADOR.
23/09/2014 11:21

AGUARD. REMES. CONTADOR
22/09/2014 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2014 12:01

OUTROS
13/06/2014 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2014 10:58

OUTROS
12/06/2014 10:44

OUTROS
29/05/2014 12:48

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
26/05/2014 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/05/2014 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/04/2014 13:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/04/2014 08:58

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/02/2014 12:29

OUTROS
20/02/2014 11:02

OUTROS
20/02/2014 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/02/2014 12:02

CONCLUSOS
19/02/2014 12:01

CONCLUSOS
18/02/2014 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - CONTADO.APENSOS 0006122-23.2002.8.14.0301; 0016651-28.2001.8.14.0301 e 003898-80.2011.814.0301.
12/02/2014 11:49

AO CONTADOR.
03/12/2013 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/10/2013 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2013 13:45

CONCLUSOS
24/07/2013 13:00

OUTROS
14/06/2013 13:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/02/2013 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2012 13:57

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/08/2012 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2012 09:07

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/06/2012 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2012 13:02

OUTROS
14/06/2012 14:10

OUTROS
14/06/2012 14:09

OUTROS
27/02/2012 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2011 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS
28/10/2011 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2011 15:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
18/08/2011 13:10

AGUARD. REMES. CONTADOR
18/08/2011 11:15

CONCLUSO EM SECRETARIA
04/08/2011 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR° ANTONIO JOSÉ MATTOS NETO OAB/PA 4906 COM PROCESSOS APENSOS N° 0003898802011 E N°0006122232002( COM A AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO ANTONIO JOSÉ SILVA MATTOS).
18/03/2011 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao proc. 00038988020118140301
15/03/2011 14:22

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/02/2011 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/01/2011 16:10

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA
24/01/2011 14:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/01/2011 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2011 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/01/2011 12:35

OUTROS
03/12/2010 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2010 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2010 13:22

Conversão - Conversão
26/10/2010 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2010 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2010 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao 0006122-23.2002.8140301
13/10/2010 18:34

Remessa
13/10/2010 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2010 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2010 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2010 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/08/2010 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2010 11:50

Mero expediente - Mero expediente
26/08/2010 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2010 15:31

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/07/2010 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da dani para juntar petição
05/07/2010 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/06/2010 07:42

VINCULAÇÃO
25/06/2010 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*70-58
22/06/2010 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - pautos entregues ao Dr. Wagner Burton CArdoso OAB nº 14682, conforme autorização expedida pelo Dr Antonio Mattos Neto. Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPIT
22/06/2010 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2010 10:29

VISTAS AO ADVOGADO - autos entregues ao Dr Wagner Burton Cardoso, OAB/PA nº 14682 em 22/06/2010. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/06/2010 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - Está com a Drª Fátima para certificar o trânsito em julgado (verificar se realmente transitou).
18/06/2010 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2010 10:45

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue ao dr. antonio jose mattos neto, adv. do autor, em 23/03/2010 com apenso 200110429480 embnargos. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAP
23/03/2010 10:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :1491662 inclusão do Advogado5492081
17/03/2010 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2010 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso ao 2001142948-0. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/03/2010 11:15

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:097923172 Motivo: A PEDIDO DO ADVOGADO
02/09/2008 10:28

AO SETOR DE ARQUIVO - COM APENSO DE *00.***.*42-48-0 (EMBARGOS)
01/09/2008 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:334041432 Motivo: AGD. REM. P/ARQUIVO CX 01
11/04/2006 15:51

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - estante 03 cx 01 agd. rem. para arquivo.
10/04/2006 09:08

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - desentranhado documentos. mesa da fatima.
20/03/2006 16:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com a escrivã para certificar o desentranhamento das fls.
21/02/2006 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/02/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. wilson lindbergh silva, em 13/02/06 com apenso 200110429480. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
09/02/2006 12:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :RITA DE CARVALHO NERY VANNETA inclusão do AdvogadoWILSON LINDBERGH SILVA
09/02/2006 12:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :RITA DE CARVALHO NERY VANNETA Exclusão do AdvogadoANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
09/02/2006 12:37

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Exclusao da Parte de número :ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
03/02/2006 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/02/2006 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/02/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.
02/02/2006 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2006 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2006 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
02/02/2006 09:10

VINCULAÇÃO - desentranhamento.
02/02/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.
02/02/2006 00:00

Despacho
01/02/2006 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2006 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-28
27/01/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. antonio de matos neto, em 27/01/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
27/08/2004 16:05

AGUARDAR TRANS. JULGADO - RESENHA 13/08/04- ESTANTE 18 CX 17 DE SENTENCIADOS - APENSO *00.***.*42-48-0 EMBARGOS
06/08/2004 18:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/06/2004 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2004 12:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PARA PROXIMO MONTE
26/05/2004 18:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2004 10:53

AGUARDANDO REMESSA MP - RESENHA 12/04/04- CX 02 AGD. REM. PARA MP- NO PRINCIPAL
05/04/2004 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2004 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/09/2002 06:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2002 10:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX.1998/2002
03/06/2002 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/06/2002 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
20/05/2002 07:34

VISTAS AO ADVOGADO - A
16/05/2002 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RES.15/05 ESTANTE
10/05/2002 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2002 11:46

RESENHA - RESENHAR
08/02/2002 06:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2002 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA CERTIDAO DA SECRET.JUD. CX CLS.
31/10/2001 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/10/2001 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/10/2001 05:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO
31/10/2001 05:22

VINCULAÇÃO
24/10/2001 06:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - FOI APENSO OS EMBARGOS - CLS. CARTORIO
23/10/2001 14:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-63
18/10/2001 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2001 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
17/10/2001 07:10

APENSAMENTO DE PROCESSO
10/10/2001 07:11

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
09/10/2001 05:17

PROVIDENCIAR OUTROS - QDO. RET. DO ADV. JUNT. MANDADO 08/10/01
09/10/2001 05:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2001 09:27

VISTAS AO ADVOGADO - G
25/09/2001 07:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
20/09/2001 09:28

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
20/08/2001 05:21

PREPARACAO DE MANDADO - MAURO
23/07/2001 06:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/07/2001 06:15

AGUARDANDO CUSTAS - RESENHA 18/07/01-CUSTAS INICIAIS
23/07/2001 06:15

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
18/07/2001 21:00

ALTERA CLASSE S/DISTRIB - Classe=5199 VARA =10019
18/07/2001 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/07/2001 08:41

RESENHA - RESENHAR
17/07/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2001 21:00

Citação
17/07/2001 07:16

AUTUAÇÃO
17/07/2001 07:16

AUTUAÇÃO
11/07/2001 08:11

DISTRIBUIÇÃO
11/07/2001 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
11/07/2001 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0004629-51.2013.8.14.0501

Jose de Ribamar Nerildo Ferreira

Joana Darc Lamego de Azevedo

Advogado: Mariana Chaves Fascio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2013 10:32

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