STJ - 0004629-51.2013.8.14.0501

23/11/2022 18:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/11/2022 18:20

Transitado em Julgado em 22/11/2022

23/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 275121/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275121 - AgInt no AREsp 2039218 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de NEICI LAMEGO DE AZEVEDO, NELI LAMEGO DE AZEVEDO, NILCE LAMEGO DE AZEVEDO, NAIR LAMEGO DE AZEVEDO E SILVA, NELIO LAMEGO DE AZEVEDO, NELSON DO O LAMEGO DE AZEVEDO, NAIZE CRISTINA LAMEGO DE AZEVEDO, NOEMIA LAMEGO DE AZEVEDO e MILTON TA

06/09/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:43

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 275121/2022 - AgInt no AREsp 2039218/PA

26/05/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/05/2022 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como agravantes NEICI LAMEGO DE AZEVEDO, NELI LAMEGO DE AZEVEDO, NILCE LAMEGO DE AZEVEDO, NAIR LAMEGO DE AZEVEDO E SI

25/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022 Petição Nº 275121/2022 - AgInt

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275121 - AgInt no AREsp 2039218 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2022/00275121 - AgInt no AREsp 2039218

12/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/05/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para JOSE DE RIBAMAR NERILDO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 275121/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 275121/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275121/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

11/04/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275121/2022

11/04/2022 17:22

Protocolizada Petição 275121/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

22/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 11:37

Conhecido o recurso de JOANA DARC LAMEGO DE AZEVEDO e não-provido

31/01/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/01/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/01/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/01/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ