TJPA - 0023080-31.2016.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:29
Decorrido prazo de KLEBSON NONATO MELQUIADES DE ANDRADE em 15/09/2025 23:59.
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04/09/2025 16:33
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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04/09/2025 16:33
Conclusos para despacho
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04/09/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 00:09
Publicado Ementa em 28/08/2025.
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29/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 23:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/08/2025 14:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/08/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:53
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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25/08/2025 10:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 17:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 18:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 10:33
Conclusos para julgamento
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15/06/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:24
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 10:41
Conclusos para decisão
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08/03/2024 10:51
Recebidos os autos
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08/03/2024 10:50
Recebidos os autos
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08/03/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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