TJPA - 0031332-03.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 10:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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02/02/2022 10:03
Baixa Definitiva
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02/02/2022 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2022 23:59.
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08/12/2021 00:10
Decorrido prazo de EDER DAVID BITENCOURT PANTOJA em 07/12/2021 23:59.
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17/11/2021 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
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17/11/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ e APELADO: EDER DAVID BITENCOURT PANTOJA, de que foi proferido(a) Acórdão/Decisão, ID nº 7020576, nos autos do presente processo, para os devidos fins de direito.
Belém, 12 de novembro de 2021. -
12/11/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 08:50
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 15:04
Processo migrado do sistema Libra
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09/11/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2021 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2021 14:05
REMESSA INTERNA
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16/09/2021 10:34
Remessa - 1 vol para migrar pje
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16/09/2021 09:48
A SECRETARIA
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15/09/2021 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/09/2021 14:41
Provimento (art. 557 do CPC) - Provimento (art. 557 do CPC)
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02/09/2021 09:19
RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
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01/09/2021 13:43
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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01/09/2021 12:58
A SECRETARIA
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07/02/2018 14:30
AGUARDANDO RETORNO DO STJ
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02/02/2018 13:23
Remessa - Conforme despacho que determinou sobrestamento e observação no libra datada de 02/02/18.
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02/02/2018 12:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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02/02/2018 09:11
A SECRETARIA - Processo tramitado à Secretaria, para ficarem acautelados até julgamento dos Recursos Extraordinários interpostos nos autos dos processos 0016454-52.2011.8.14.0051 e 0006532-61.2011.8.14.0051, afetados pelo regime de repercussão geral (1 vo
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10/11/2017 09:26
RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
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25/04/2017 11:45
SOBRESTADO
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25/04/2017 10:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/04/2017 16:45
A SECRETARIA
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18/04/2017 16:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/04/2017 16:43
Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
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18/04/2017 15:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/04/2017 15:35
Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
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15/03/2017 11:06
RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
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13/01/2017 10:34
PESQUISA
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25/11/2016 13:40
RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
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04/11/2016 09:15
Remessa
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03/11/2016 13:42
A SECRETARIA
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03/11/2016 13:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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01/11/2016 12:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: LUZIA NADJA GUIMAR
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01/11/2016 12:59
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2016
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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