14/02/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 03:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
18/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
28/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:21

Decorrido prazo de EMILIA DE OLIVEIRA DAMASCENO em 24/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:42

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 09:17

Expedição de Mandado.
06/02/2023 05:51

Decorrido prazo de EMILIA DE OLIVEIRA DAMASCENO em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:51

Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 03/02/2023 23:59.
18/12/2022 00:24

Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 01:01

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 10:00

Expedição de Mandado.
12/12/2022 09:59

Expedição de Mandado.
07/12/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:06

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:20

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
27/06/2022 05:14

Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 24/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 09:55

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:26

Juntada de relatório de custas
18/03/2022 01:28

Publicado Despacho em 18/03/2022.
18/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:34

Conclusos para despacho
09/03/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:39

Publicado Decisão em 16/11/2021.
15/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

0853407-56.2021.8.14.0301 Nome: PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Ed.

Síntese Plaza, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: EMILIA DE OLIVEIRA DAMASCENO Endereço: Travessa Angustura, 3255, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-040 DECISÃO Cite-se o devedor para pagar a quantia executada em 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do NCPC, advertindo-o que, no caso de não pagamento, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução.

Cientifique-se que o devedor poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, Art. 915).

Caso o devedor apresente embargos, intimem-se o exequente para se manifestar, também no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, Art. 920, I).

Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito, que serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento integral no tríduo legal (§1º, Art. 827 do NCPC).

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

Transcorrido o prazo sem pagamento, com a segunda via do mandado proceda-se à penhora e avaliação e intimação (§1º, art. 829 do NCPC).

Com relação ao pedido de arresto, indefiro-o em decorrência da parte não ter demonstrado a ocorrência dos pressupostos parta a sua concessão, em especial o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 14 de outubro de 2021.

Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital
11/11/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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