STJ - 0846809-91.2018.8.14.0301

16/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 232454/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232454 - AgInt no AREsp 2528456 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232454/2024 - AgInt no AREsp 2528456/PA

02/05/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000232-2024-AJC-1T)

30/04/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232454/2024 - AgInt no AREsp 2528456/PA

17/04/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/04/2024 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283832/2024

15/04/2024 01:24

Protocolizada Petição 283832/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 15/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 232454/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232454/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

02/04/2024 14:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232454/2024

02/04/2024 13:46

Protocolizada Petição 232454/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

18/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

07/03/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ