14/12/2021 08:23

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 08:22

Juntada de Certidão
14/12/2021 08:19

Transitado em Julgado em 14/12/2021
14/12/2021 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:25

Decorrido prazo de NERIVALDO BASTOS TOURINHO em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 00:02

Publicado Ementa em 19/11/2021.
19/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2021 00:00

Intimação

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE REAJUSTE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.

SENTENÇA LÍQUIDA DE PROCEDÊNCIA.

TRANSITADA EM JULGADO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

REALIZAÇÃO DO RECÁLCULO DO SALÁRIO REAL DO BENEFÍCIO DO AUTO/AGRAVADO NOS TERMOS DELIMITADOS NA SENTENÇA.

EXISTÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS ACERCA DO DEVIDO CUMPRIMENTO, DE FORMA VOLUNTÁRIA (CPC/73, ART. 475-J), DA DITA OBRIGAÇÃO.

INCABÍVEL INCORPORAÇÃO DO VALOR DE R$ 224,26 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) COMO DETERMINADO PELO JUÍZO A QUO.

DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.

Recurso conhecido e provido.
17/11/2021 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 16:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/11/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 16:25

Conclusos para julgamento
08/10/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
20/02/2021 19:11

Juntada de Certidão
20/02/2021 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/02/2021 23:59.
20/02/2021 00:04

Decorrido prazo de NERIVALDO BASTOS TOURINHO em 19/02/2021 23:59.
25/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:16

Provimento por decisão monocrática
15/07/2020 14:50

Conclusos ao relator
15/07/2020 14:49

Juntada de Certidão
04/07/2020 01:28

Decorrido prazo de NERIVALDO BASTOS TOURINHO em 03/07/2020 23:59:59.
28/04/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/04/2020 11:55

Juntada de Certidão
02/04/2020 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/04/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:12

Conclusos para decisão
25/03/2020 11:12

Cancelada a movimentação processual
27/03/2018 19:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 13:41

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (AGRAVANTE)
16/02/2018 09:46

Conclusos ao relator
16/02/2018 09:45

Juntada de Certidão
09/02/2018 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 08/02/2018 23:59:59.
16/01/2018 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 11:08

Juntada de pedido de informação
19/12/2017 13:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/12/2017 17:39

Conclusos para decisão
18/12/2017 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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