TJPA - 0811154-87.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
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06/06/2023 08:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/06/2023 08:27
Transitado em Julgado em 28/03/2022
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03/06/2023 00:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:02
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 8 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/05/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 08:41
Expedição de Carta.
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07/05/2023 19:40
Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)
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19/04/2022 12:28
Conclusos para decisão
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19/04/2022 12:28
Cancelada a movimentação processual
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09/04/2022 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/04/2022 00:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
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01/04/2022 10:49
Conclusos para decisão
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01/04/2022 10:49
Juntada de Certidão
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30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.
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30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
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28/03/2022 15:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/03/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 00:04
Publicado Intimação em 08/03/2022.
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08/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 4 de março de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/03/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 14:03
Expedição de Decisão.
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04/03/2022 00:11
Juntada de Petição de petição
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03/03/2022 13:50
Negado seguimento a Recurso
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11/01/2022 09:02
Conclusos para decisão
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11/01/2022 09:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/01/2022 09:01
Juntada de Certidão
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10/01/2022 10:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/01/2022 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/12/2021 12:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/12/2021 00:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
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11/12/2021 00:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
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11/12/2021 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.
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07/12/2021 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/11/2021 00:06
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 16 de novembro de 2021.
CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/11/2021 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2021 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2021 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/11/2021 10:00
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-15 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*67-20 (RECORRENTE) e não-provido
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14/10/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 11:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/09/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 13:18
Retirado de pauta
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10/09/2021 11:54
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 14:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/09/2021 13:57
Cancelada a movimentação processual
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24/06/2021 11:38
Recebidos os autos
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24/06/2021 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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