02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4407 foi incluído.
13/01/2022 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/01/2022 09:12

Transitado em Julgado em 15/12/2021
15/12/2021 00:05

Decorrido prazo de ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 22:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 09:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
11/11/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 11:33

Cancelada a movimentação processual
17/05/2021 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2021 14:43

Recebidos os autos
10/05/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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