29/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
29/09/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/09/2025 01:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
28/09/2025 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 17/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
03/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:47

Processo Reativado
11/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 11/08/2025.
10/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no valor de R$6.201,33, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
07/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:11

Decorrido prazo de MARIELLEN NOGUEIRA BIAVA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:54

Decorrido prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
16/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:34

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
23/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 09:54

Juntada de intimação de pauta
24/11/2023 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
29/10/2023 22:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 22:30

Decorrido prazo de MARIELLEN NOGUEIRA BIAVA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:49

Conclusos para julgamento
18/01/2023 12:49

Conclusos para julgamento
21/12/2022 01:45

Decorrido prazo de MARIELLEN NOGUEIRA BIAVA em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:35

Decorrido prazo de MARIELLEN NOGUEIRA BIAVA em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:29

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 11:41

Conclusos para julgamento
03/03/2022 11:20

Audiência Una realizada para 11/02/2022 09:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/03/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 07:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 16:28

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 08:15

Juntada de identificação de ar
29/11/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
17/11/2021 01:06

Publicado Certidão em 16/11/2021.
17/11/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 11:24

Expedição de Certidão.
07/10/2021 08:52

Audiência Una designada para 11/02/2022 09:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/08/2021 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 08:16

Conclusos para decisão
26/08/2021 08:16

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIELLEN NOGUEIRA BIAVA em 24/08/2021 23:59.
30/07/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:00

Declarada incompetência
28/07/2021 17:48

Conclusos para decisão
28/07/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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