TJPA - 0859119-27.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 17:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/11/2023 09:02
Juntada de Termo de Compromisso
-
10/11/2023 12:54
Processo Reativado
-
11/10/2023 17:46
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
01/06/2022 13:48
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2022 13:42
Transitado em Julgado em 01/06/2022
-
05/04/2022 06:09
Decorrido prazo de RICARDO MAZZINI NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 06:09
Decorrido prazo de MARINEUZA AGUIAR MAZZINI em 04/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:19
Decorrido prazo de MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:11
Decorrido prazo de MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:11
Decorrido prazo de MARINEUZA AGUIAR MAZZINI em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:11
Decorrido prazo de RICARDO MAZZINI NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 13:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2022 01:27
Publicado Sentença em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
04/03/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 22:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/03/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 12:29
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2022 11:35
Conclusos para julgamento
-
21/02/2022 11:35
Cancelada a movimentação processual
-
21/02/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 10:30
Juntada de Petição de parecer
-
16/02/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 01:27
Decorrido prazo de RICARDO MAZZINI NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 01:27
Decorrido prazo de MARINEUZA AGUIAR MAZZINI em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 01:27
Decorrido prazo de MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 12:54
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 00:59
Publicado Despacho em 23/11/2021.
-
23/11/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
22/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0859119-27.2021.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: Nome: RICARDO MAZZINI NASCIMENTO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 99, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Nome: MARINEUZA AGUIAR MAZZINI Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 99, ap.201, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Nome: MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO Endereço: Quadra Especial, n 09.
Folha26, condominio Elio Ferreira, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-445 RÉU: Nome: ADRIANA SORAYA DOS SANTOS NASCIMENTO Endereço: Rua Pedro de Carvalho, 280/101, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20725-232 Nome: ALESSANDRO ALEX SANTOS NASCIMENTO Endereço: Rua Pedro de Carvalho, 280/101, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20725-232 Trata-se de procedimento de apresentação de Testamento Público, que tem sua disciplina traçada nos artigos 735 e seguintes do CPC e pelas disposições do art. 1.864 a 1.867 do CC.
Deve o(a) requerente depositar em Secretaria, no prazo de 15 dias, o testamento original, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, Parágrafo Único do CPC.
Após, certifique-se, lavrando-se o termo de apresentação do testamento, na forma do disposto no artigo 735, § 1º do CPC, e a seguir, na forma do art. 735, § 2º do CPC, submeta-se ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Nas hipóteses de não haver testamenteiro(a) nomeado(a), estiver ele(a) ausente ou não aceitar o encargo, certifique-se e voltem conclusos para nomeação de testamenteiro dativo, na forma do comando do art. 735, §4º do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 18 de novembro de 2021.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
19/11/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 10:49
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 10:49
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2021 10:45
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2021 10:42
Juntada de Certidão
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07/10/2021 16:32
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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