17/09/2025 02:09

Publicado Decisão em 16/09/2025.
17/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
14/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 07:19

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:38

Decorrido prazo de JUAREZ BORGES DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:38

Decorrido prazo de RONALDO BORGES DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:38

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:37

Decorrido prazo de POLLIANA ANDRADE DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
20/12/2024 04:06

Publicado Despacho em 10/12/2024.
20/12/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0802092-18.2021.8.14.0065 [Inventário e Partilha] Nome: DOUGLAS BORGES DA COSTA Endereço: Fazenda Jacutinga/Fazenda Nova Esperança, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JOAO DA COSTA Endereço: FAZENDA JACUTINGA, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JUAREZ BORGES DA COSTA Endereço: FAZENDA JACUTINGA / FAZENDA NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: RONALDO BORGES DA COSTA Endereço: Avenida Níquel, Qd.

N, Lt 10 e 11, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-550 DESPACHO 1.

Considerando que já houve a comprovação do pagamento integral das custas iniciais, CUMPRAM-SE as citações dos demais herdeiros e as intimações das Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal), nos termos delineados nas alíneas do item IV da decisão ID 90763309. 2.

INTIME-SE o inventariante para que se manifeste sobre as petições ID 108362320 e 122839046, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Em seguida, apenas após o cumprimento dos termos da decisão ID 90763309, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimações via sistema eletrônico e DJE.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário.

Local e data registrados no sistema.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Rio Maria/PA Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara/PA (Portaria nº 5410/2024, de 21 de novembro de 2024)
06/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 12:02

Apensado ao processo 0803241-44.2024.8.14.0065
09/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:27

Apensado ao processo 0804512-25.2023.8.14.0065
18/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:10

Apensado ao processo 0800047-36.2024.8.14.0065
27/02/2024 09:56

Apensado ao processo 0800617-22.2024.8.14.0065
04/02/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:20

Apensado ao processo 0804641-30.2023.8.14.0065
31/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:46

Apensado ao processo 0804063-04.2022.8.14.0065
13/06/2023 09:48

Apensado ao processo 0801779-86.2023.8.14.0065
13/06/2023 09:47

Apensado ao processo 0801799-77.2023.8.14.0065
13/06/2023 09:45

Apensado ao processo 0801800-62.2023.8.14.0065
13/06/2023 09:43

Apensado ao processo 0801845-66.2023.8.14.0065
11/05/2023 14:47

Apensado ao processo 0801448-07.2023.8.14.0065
17/04/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/04/2023 08:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 20:04

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:52

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara/PA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO: 0802092-18.2021.8.14.0065 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR(A): Nome: DOUGLAS BORGES DA COSTA Endereço: Fazenda Jacutinga/Fazenda Nova Esperança, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 RÉU: Nome: JOAO DA COSTA Endereço: FAZENDA JACUTINGA, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JUAREZ BORGES DA COSTA Endereço: FAZENDA JACUTINGA / FAZENDA NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: RONALDO BORGES DA COSTA Endereço: Avenida Níquel, Qd.

N, Lt 10 e 11, Nova Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68557-550 DESPACHO I.

INTIME-SE o inventariante para que se manifeste acerca da petição de ID 75053464, bem como para que providencie o cumprimento das diligências ainda pendentes e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

II.

Transcorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos.

III.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB do TJE/PA.

Xinguara-PA, 07 de Dezembro de 2022.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Uruará-PA Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA (Portaria nº 3700/2022-GP)
12/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:51

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 15:07

Apensado ao processo 0802090-14.2022.8.14.0065
22/08/2022 15:03

Apensado ao processo 0802324-93.2022.8.14.0065
20/08/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 13:47

Conclusos para decisão
26/07/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 12:30

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:53

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:46

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:45

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:44

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:43

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:42

Desentranhado o documento
12/07/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 13:40

Conclusos para decisão
07/02/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:22

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
31/12/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 04:08

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DA COSTA em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 03:26

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DA COSTA em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:36

Publicado Decisão em 16/11/2021.
17/11/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0802092-18.2021.8.14.0065 CLASSE INVENTÁRIO (39) ASSUNTO [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DOUGLAS BORGES DA COSTA Endereço: Fazenda Jacutinga/Fazenda Nova Esperança, ZONA RURAL, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 DECISÃO 1.

Preliminarmente, promova-se a secretaria a adequação do sistema PJe quanto ao processamento da causa em segredo de justiça, porque não vislumbro presentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do CPC e art. 5º, LX, da Constituição Federal. 2.

Postergo a análise de adequação do valor da causa para quando da apresentação das primeiras declarações, ocasião em que deverá corresponder ao somatório dos valores econômicos dos bens a inventariar, recolhendo-se as custas iniciais correspondentes.

O procedimento de inventário e partilha é um procedimento complexo que envolve a apuração de todo ativo que a pessoa que faleceu tinha e o pagamento de todas as despesas que estavam em aberto na mesma ocasião.

Somente após tais atos, os herdeiros terão acesso ao capital resultante, que será objeto de partilha. 3.

Constatando a legitimidade da parte requerente nos incisos do art. 616, II e 617, II do CPC, nomeio DOUGLAS BORGES DA COSTA como inventariante.

Intime-se por DJE para prestar compromisso em 05 (cinco) dias (parágrafo único do art. 617 do CPC).

Fica o inventariante intimado para prestar as primeiras declarações no prazo de 20 dias após prestar o seu compromisso, na forma do art. 620 do CPC. 4.

Com as primeiras declarações, conclusos para análise do que foi mencionado na primeira parte deste despacho.

Intime-se via DJe.

Cumpra-se.

Xinguara/PA, data registrada pelo sistema.

HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara/PA Avenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE (94) 3426 1816
12/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2021 00:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
16/08/2021 19:18

Distribuído por sorteio
16/08/2021 19:17

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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