13/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:11

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.
28/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:37

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
13/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
08/11/2024 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:52

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:16

Processo Reativado
02/10/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/03/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/11/2022 04:12

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:12

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 18/11/2022 23:59.
21/10/2022 02:34

Publicado Decisão em 20/10/2022.
21/10/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:17

Desentranhado o documento
07/10/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 07:44

Conclusos para decisão
20/09/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 11:46

Transitado em Julgado em 30/05/2022
08/05/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 06/05/2022 23:59.
08/05/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 06/05/2022 23:59.
31/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2022 20:16

Conclusos para julgamento
18/12/2021 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 03:44

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:39

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0801488-81.2020.8.14.0133 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de forma justificada, as eventuais provas que pretendam produzir em instrução, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento das mesmas.

Em não havendo manifestação ou acaso não seja requerida a produção de outras provas, proceder-se-á com o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC.

P.

R.

I.

C.

Marituba-PA, 22 de novembro de 2021.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
22/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:22

Conclusos para despacho
22/11/2021 09:22

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 13:02

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 12:01

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 11:53

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:17

Juntada de Petição de contestação
17/04/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 16/04/2021 23:59.
27/03/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:31

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 26/03/2021 23:59.
09/03/2021 03:23

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 03/03/2021 23:59.
11/02/2021 14:18

Juntada de Petição de diligência
11/02/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 12:22

Expedição de Mandado.
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0801488-81.2020.8.14.0133 Requerente: Nome: MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ Endereço: lote 6, quadra 5, centro, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Requerido(a): Nome: MUNICIPIO DE MARITUBA Endereço: km 13, br 316, centro, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 DESPACHO – MANDADO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária, eis que entendo preenchidos os pressupostos legais.

Trata-se de ação de cobrança, falta de recolhimento e pagamento do FGTS c/c com dano moral e com pedido de liminar proposta por MARCIA LUCIA DIAS DA CRUZ em face do MUNICÍPIO DE MARITUBA, partes qualificadas nos autos.

Tendo em vista que a lide é de difícil autocomposição, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação.

Com base no princípio do contraditório, reservo-me para apreciar o pedido da liminar após a contestação, pelo que DETERMINO a citação do requerido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, com a ressalva da contagem do prazo em dobro nos termos do art. 183 do CPC.

Ao término do prazo para contestação, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.

R.

I.

C.

Marituba, 04 de fevereiro de 2021. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
04/02/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:08

Conclusos para despacho
25/01/2021 12:08

Expedição de Certidão.
25/01/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:22

Conclusos para despacho
09/12/2020 14:22

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 14:21

Cancelada a movimentação processual
17/10/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2020

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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