06/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:44

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 13:44

Expedição de Certidão.
07/12/2021 03:25

Decorrido prazo de ALBA VIEIRA DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.
05/12/2021 00:19

Decorrido prazo de ALBA VIEIRA DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 04:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:45

Publicado Sentença em 16/11/2021.
17/11/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0802603-93.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBA VIEIRA DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido. 1.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO O ACORDO vinculado ao Id- 36292348 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 2.

Dada a irrecorribilidade (art.41, Lei 9.099/95), dou por transitada em julgado a presente decisão. 3. arquive-se os autos com as baixas necessárias. 4.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). 5.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 54, caput e 55 da Lei 9099/95.

Icoaraci-Belém/PA, 12 de novembro de 2021.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
12/11/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:21

Homologada a Transação
12/11/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:30

Conclusos para decisão
25/10/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:15

Audiência Una redesignada para 12/11/2021 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
29/09/2021 13:49

Audiência Una designada para 26/01/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
29/09/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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