05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 04:02

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 22/05/2023 23:59.
16/07/2023 04:02

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 22/05/2023 23:59.
16/07/2023 04:02

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 22/05/2023 23:59.
16/07/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.
22/04/2023 13:11

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 13:11

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 13:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 13:04

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 13:04

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 13:04

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:26

Publicado Formal de partilha em 20/04/2023.
21/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CIVEL DE BELÉM FORMAL DE PARTILHA Processo nº 0863672-20.2021.8.14.0301 Formal de partilha passado em favor de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO, RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO, WILZA MARIA CAMARA PIO, interditada neste ato representado por sua curadora RAISA PIO GADELHA, extraído dos autos cíveis do processo nº 0863672-20.2021.8.14.0301, da ação de inventário e partilha dos bens deixados em nome dos “de cujus” .

JOANA CAMARA DE SOUSA PIO e FRANCISCO DE SOUSA PIO para título e conservação de seus direitos.

O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

FAZ SABER a todos os Senhores Doutores Desembargadores, Juízes e demais pessoas da Justiça a quem o conhecimento deste haja pertencer, que perante este Juízo e Secretaria da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, processaram-se, com inteira observância das prescrições legais, os autos nº 0863672-20.2021.8.14.0301, os termos do INVENTÁRIO E PARTILHA dos BENS deixados pelo falecimento de JOANA CÂMARA DE SOUSA PIO E FRANCISCO DE SOUSA PIO, falecidos em 12/04/2021 e 24/05/2021, respectivamente.

O Plano de PARTILHA foi apresentado através do ID nº 80261455 e retificado através do ID nº 075571934, devidamente homologado por sentença prolatada em 03/11/2022 (ID 80858668) publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 04/11/2022, transitado livremente em julgado, conforme certidão de ID nº 87818043.

E como por parte dos interessados foi requerido o presente Formal, este foi extraído dos referidos autos, nos termos e com as peças necessárias que, em cópias autenticadas farão parte integrante deste.

Dado e Passado nesta Cidade de Belém do Pará, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (10/04/2023).

Eu, Angelina Moura da Rocha, Analista Judiciário da 2ª UPJ – Cível e Empresarial, digitei.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/04/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:13

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:13

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:13

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023 01:02

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:02

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:02

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:02

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:57

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:57

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:57

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:57

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:41

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:41

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 03:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 13:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 05:06

Publicado Formal de partilha em 08/03/2023.
09/03/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 02:26

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 08/03/2023.
09/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Numero: 0863672-20.2021.8.14.0301 Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - PA8699 Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - PA8699 Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - PA8699, CERTIDÃO CERTIFICO que a SENTENÇA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO.

Belém(Pa), 06 de março de 2023. ______________________________________ ANGELINA MOURA DA ROCHA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
06/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:36

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863672-20.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WILTON CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap .1601, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-906 Nome: RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap 801, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: WILZA MARIA CAMARA PIO Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1.547, ap 42, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01409-000 Nome: RAISA PIO GADELHA Endereço: Avenida Jurema, 38, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04079-000 RÉU: Nome: JOANA CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Nazaré, 617, ap 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Compulsando os autos desta Ação de Inventário observa-se que no momento da expedição do Formal de Partilha houve inconsistências que obstaculizaram a confecção do documento informado.

Assim, em face da impossibilidade da expedição do Formal, o inventariante apresentou em ID. 87571934 as retificações necessárias para o real cumprimento da partilha.

Neste sentido, DEFIRO o pedido de ID. 87571934 para DETERMINAR que a 2ª UPJ proceda com as diligências necessárias para a expedição do formal de partilha levando em consideração as informações retificadoras ali apresentadas, conforme informado no ID. aqui mencionado.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 2 de março de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/03/2023 01:51

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:51

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:51

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 10:58

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:20

Expedição de Certidão.
25/02/2023 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 23/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:39

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:14

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:14

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:14

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:34

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:34

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:34

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:22

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:22

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:22

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:16

Publicado Despacho em 30/01/2023.
08/02/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 04:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:43

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:43

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:43

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:43

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.
05/02/2023 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
05/02/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
01/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 02:51

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:51

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:51

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863672-20.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WILTON CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap .1601, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-906 Nome: RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap 801, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: WILZA MARIA CAMARA PIO Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1.547, ap 42, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01409-000 Nome: RAISA PIO GADELHA Endereço: Avenida Jurema, 38, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04079-000 RÉU: Nome: JOANA CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Nazaré, 617, ap 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 DEFIRO o pedido de ID. 8463917.

Acato as informações referentes às Custas Finais.

E, independentemente de qualquer petição a posteriori, determino a expedição do Formal de Partilha de imediato.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 26 de janeiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
26/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:38

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2022 02:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:12

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:12

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:12

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:12

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
16/12/2022 21:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/12/2022 21:28

Juntada de relatório de custas
14/12/2022 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/12/2022 03:02

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863672-20.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WILTON CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap .1601, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-906 Nome: RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap 801, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: WILZA MARIA CAMARA PIO Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1.547, ap 42, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01409-000 Nome: RAISA PIO GADELHA Endereço: Avenida Jurema, 38, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04079-000 RÉU: Nome: JOANA CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Nazaré, 617, ap 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Em face da Petição de ID 83255218, defiro o pedido ali pleiteado e determino a remessa dos autos à UNAJ, uma vez que o valor da causa já se encontra devidamente atualizado segundo o pedido, qual seja, R$ 683.497,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais).

Logo, proceda-se com o cálculo das referidas custas.

Cumpra-se.

Belém, 12 de dezembro de 2022 DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) Substituta respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
12/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:12

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 00:30

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:30

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:30

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 07:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:20

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 01/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:14

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/11/2022 12:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:31

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:30

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:30

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:16

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES DA CAPITAL [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: WILTON CAMARA DE SOUSA PIO, RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO, WILZA MARIA CAMARA PIO REPRESENTANTE DA PARTE: RAISA PIO GADELHA CERTIDÃO CERTIFICO, no uso de minhas atribuições legais, que considerando o teor da Sentença de ID 8085668 e da expedição de carta de sentença ( formal de partilha), remeto os autos à UNAJ/Belém para averiguação das custas finais e da expedição do documento mencionado na sentença.

Dou fé.

Belém, 21 de novembro de 2022. ________________________________ MONICA PATRICIA TEIXEIRA DO ROSARIO Servidor da 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM
21/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:21

Expedição de Certidão.
19/11/2022 02:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:42

Decorrido prazo de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:33

Publicado Sentença em 08/11/2022.
08/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863672-20.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: WILTON CAMARA DE SOUSA PIO e outros (2) RÉU: INVENTARIADO: JOANA CAMARA DE SOUSA PIO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO para inventariança do espólio de JOANA CAMARA DE SOUSA PIO.

Primeiramente, chamo o feito a ordem para desconstituir a decisão de ID. 79395973, uma vez que o presente Inventário segue em dependência com o Inventário (Processo Nº 0862809-64.2021.8.14.0301) do espólio do de cujus FRANCISCO DE SOUSA PIO, que já fora sentenciado, com a homologação do formal de partilha ali realizada.

Assim, não há necessidade mais para diligências afetas a este Inventário que não seja a homologação do pedido.

Nestes termos, deve-se proceder com a homologação da partilha.

O inventariante apresentou o esboço do formal de partilha conforme ID. 78203458 e os herdeiros estão concordes, conforme pleito.

Assim sendo, homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais o plano de partilha amigável apresentado em ID. 78203458 nesta Ação de Inventário, uma vez que todas as exigências foram cumpridas.

Assim, homologo, por sentença, o referido plano, conforme o artigo 487, inciso III c/c art.657, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos previamente mencionados.

Fica condicionada a expedição do formal de partilha mediante a comprovação da quitação dos impostos a título de transmissão causa mortis, ITCMD, conforme manifestação já feia pela Fazenda Pública Estado do Pará em ID. 79886311.

Custas nos termos do convencionados, caso não haja convenção sobre as custas, as mesmas são devidas pro rata.

Honorários como convencionado no termo.

Expeça-se o necessário para o cumprimento do formal de partilha, considerando o levantamento de honorários advocatícios, se for o caso e a apresentação dos débitos quitados relativos ao ITCMD.

Transitada em julgado, arquivando-se os autos em seguida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 3 de novembro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/11/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:26

Homologado o pedido
03/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
03/11/2022 08:46

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:52

Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:02

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
02/10/2022 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.
02/10/2022 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:43

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 13/09/2022 23:59.
26/09/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 03:04

Publicado Intimação em 29/08/2022.
28/08/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:48

Juntada de Termo de Compromisso
24/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:41

Expedição de Mandado.
22/06/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 01:12

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:12

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:12

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 10/12/2021 23:59.
06/12/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 03:40

Decorrido prazo de WILTON CAMARA DE SOUSA PIO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:40

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:40

Decorrido prazo de WILZA MARIA CAMARA PIO em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863672-20.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: WILTON CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap .1601, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-906 Nome: RICARDO WASHINGTON SOUSA PIO Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, ap 801, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: WILZA MARIA CAMARA PIO Endereço: Rua Peixoto Gomide, 1.547, ap 42, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01409-000 Nome: RAISA PIO GADELHA Endereço: Avenida Jurema, 38, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04079-000 RÉU: Nome: JOANA CAMARA DE SOUSA PIO Endereço: Avenida Nazaré, 617, ap 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Nomeio, a priori, como inventariante WILTON CAMARA DE SOUSA PIO, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil.

Após, remeta-se os autos ao Ministério Público, tendo em vista a presença de herdeira interditada.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

Belém, 17 de novembro de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
17/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 09:08

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2021 02:05

Publicado Despacho em 11/11/2021.
11/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:29

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
04/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/11/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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