TJPA - 0452663-05.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
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08/04/2024 14:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
08/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 10:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
06/03/2024 10:42
Transitado em Julgado em 21/02/2024
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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22/02/2024 05:22
Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA em 21/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:59
Decorrido prazo de MANASSES DE SOUZA LAMEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:59
Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/02/2024 23:59.
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27/01/2024 05:26
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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27/01/2024 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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16/01/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 09:44
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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16/01/2024 05:52
Conclusos para julgamento
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16/01/2024 05:52
Cancelada a movimentação processual
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07/10/2023 02:42
Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 13:39
Decorrido prazo de MANASSES DE SOUZA LAMEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 13:39
Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:39
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
07/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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05/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 23:38
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 23:38
Cancelada a movimentação processual
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28/08/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:04
Juntada de Petição de certidão
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25/05/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/04/2023 12:06
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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09/10/2022 01:27
Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 22/09/2022 23:59.
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09/10/2022 01:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA em 22/09/2022 23:59.
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15/09/2022 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.
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15/09/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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13/09/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 09:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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22/04/2022 09:26
Processo migrado do sistema Libra
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22/04/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2022 09:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04526630520168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO - TAXA COND
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06/04/2022 16:24
REMESSA INTERNA
-
23/03/2022 14:00
Remessa
-
23/03/2022 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
23/03/2022 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2022 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/11/2021 13:35
AGUARDANDO PRAZO
-
16/11/2021 13:33
AGUARDANDO PRAZO
-
24/08/2021 15:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3348-81
-
24/08/2021 15:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2021 15:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/08/2021 15:52
Remessa
-
20/08/2021 18:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
03/08/2021 13:15
AGUARDANDO PRAZO
-
03/08/2021 10:13
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/08/2021 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2021 10:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE DE LIMA FARIAS (26980141), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA (9723657) no processo 04526630520168140301.
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03/08/2021 10:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA, que representava a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA no processo 04526630520168140301.
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03/08/2021 10:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA, que representava a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA no processo 04526630520168140301.
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03/08/2021 10:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA, que representava a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA no processo 04526630520168140301.
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03/08/2021 10:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO, que representava a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA no processo 04526630520168140301.
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03/08/2021 08:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/05/2021 12:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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19/04/2021 12:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/04/2021 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
19/04/2021 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
12/04/2021 12:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/03/2021 11:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/03/2021 12:41
Remessa
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05/03/2021 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/03/2021 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2021 19:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
03/02/2021 00:00
Edital
Processo Cível nº 0452663-05.2016.8.14.0301 - Despacho - Cumpra-se, a Secretaria, o despacho de fl. 41 em relação ao executado MANASSES DE SOUZA LAMEIRA.
Face o teor da certidão de fl. 51 da Sra.
Oficiala de Justiça, conclui-se que o executado RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA não foi citado.
Assim, considerando o petitório de fl. 66/67, julgo por bem, indeferir o pedido de penhora e avaliação do imóvel indicado.
Por outro lado, quanto ao pedido de bloqueio dos ativos financeiros do executado, via BACENJUD e considerando a tentativa frustrada de citação para fins de composição da lide, tenho por deferir o bloqueio/arresto, em conta bancária em desfavor do executado, nos termos do art. 830 do CPC/2015.
Vale dizer que o referido arresto se constitui como uma espécie de pré-penhora, passível de ocorrer quando a parte executada não for encontrada para ser citada e quando existir bens penhoráveis.
Assim, proceda-se ao bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome do executado RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, nos termos do art. 854 do CPC/2015, até o limite do valor do débito, junto ao SISBAJUD.
Tornados indisponíveis os ativos financeiros do citado executado, intime-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre o seu resultado, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC).
Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada (art. 854, §5º, do CPC), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.
Intime-se o exequente para que junte a planilha atualizada do débito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 20 de janeiro de 2021 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
02/02/2021 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2021 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/01/2021 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2021 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2020 11:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/01/2020 13:19
OUTROS
-
24/01/2020 11:15
OUTROS
-
13/01/2020 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/01/2020 10:42
OUTROS
-
13/01/2020 10:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLINE PELAES DALMASO (27068706), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA (9723657) no processo 04526630520168140301.
-
13/01/2020 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2020 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2020 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2020 10:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2020 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2020 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2019 10:22
Remessa
-
08/11/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2019 17:26
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
31/10/2019 16:54
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
13/08/2019 12:07
AGUARDANDO PRAZO
-
31/07/2019 16:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2019 16:41
Remessa
-
31/07/2019 16:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2019 16:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA TAIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (13719862), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA (9723657) no processo 04526630520168140301.
-
25/06/2019 16:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/06/2019 16:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2019 16:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/06/2019 10:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2019 10:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/06/2019 10:12
Remessa
-
12/02/2019 11:49
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2018 10:08
AGUARDANDO PRAZO
-
10/12/2018 12:23
VISTAS AO ADVOGADO - carga rápida para advogada, DRA. ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA, OAB/PA 17352, FONE 981312045
-
02/10/2018 10:41
AGUARDANDO PRAZO
-
02/10/2018 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2018 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2018 10:38
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/10/2018 10:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (4070247), que representa a parte RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (6820125) no processo 04526630520168140301.
-
02/10/2018 10:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/10/2018 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2018 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2018 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/09/2018 10:16
Remessa
-
28/09/2018 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2018 10:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/09/2018 08:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/09/2018 08:46
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/09/2018 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2018 08:46
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
31/08/2018 07:57
AGUARDANDO PRAZO
-
23/07/2018 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/07/2018 10:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES para : JANE FERRAZ DE SOUZA MON
-
17/07/2018 09:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES
-
17/07/2018 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/07/2018 13:21
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/07/2018 12:01
AGUARDANDO PRAZO
-
16/07/2018 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2018 10:15
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
16/07/2018 10:13
OUTROS
-
06/07/2018 11:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/07/2018 11:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2018 11:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/07/2018 10:57
Remessa
-
05/07/2018 10:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2018 10:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2018 08:31
AGUARDANDO PRAZO
-
18/06/2018 16:23
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/06/2018 16:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2018 16:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/04/2018 13:32
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
19/03/2018 13:55
AGUARDANDO PRAZO
-
19/03/2018 13:18
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/03/2018 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2018 11:08
OUTROS
-
02/03/2018 12:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/03/2018 08:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/02/2018 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2018 09:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/10/2017 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/10/2017 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/10/2017 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2017 10:29
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/10/2017 14:18
Remessa
-
19/10/2017 14:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/10/2017 14:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2017 10:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGIANNE CRYSTINA MARTINS LOPES TAVARES (24231143), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA (9723657) no processo 04526630520168140301.
-
11/10/2017 10:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA (4069176), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA (9723657) no processo 04526630520168140301.
-
11/10/2017 10:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO (9004684), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MENDOZA (9723657) no processo 04526630520168140301.
-
11/10/2017 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2017 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2017 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 08:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2017 08:08
Remessa
-
04/10/2017 08:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/09/2016 13:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/09/2016 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/08/2016 10:46
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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03/08/2016 10:46
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
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08/07/2016 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/07/2016 09:05
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2016
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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