TJPA - 0865877-22.2021.8.14.0301

26/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/09/2023 10:29

Baixa Definitiva

26/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO FILHO em 04/09/2023 23:59.

10/08/2023 16:29

Publicado Ementa em 10/08/2023.

10/08/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2023 12:02

Conclusos para julgamento

31/05/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 08:45

Conclusos ao relator

30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

20/04/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023 00:04

Publicado Acórdão em 17/04/2023.

15/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

13/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 08:29

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO FILHO - CPF: *16.***.*07-49 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 07:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2023 08:17

Conclusos para julgamento

13/03/2023 08:17

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023 18:17

Recebidos os autos

26/02/2023 18:17

Conclusos para decisão

26/02/2023 18:17

Distribuído por sorteio