TJPA - 0816905-12.2021.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 23:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 09:22
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
18/06/2024 09:20
Transitado em Julgado em 06/03/2024
-
18/06/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 13:31
Expedição de Informações.
-
08/04/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
24/03/2024 23:36
Juntada de despacho
-
13/07/2023 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 14:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
01/04/2023 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2023 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 10:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/03/2023 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 11:00
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2022 11:52
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 16:32
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2022 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
-
08/05/2022 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
-
08/05/2022 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
-
08/05/2022 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 06:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 16:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/04/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 12:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
04/04/2022 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2022 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2022 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 01:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 01:35
Publicado Despacho em 16/03/2022.
-
16/03/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 08:51
Juntada de Ofício
-
14/03/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
14/03/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 11:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
07/03/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2022 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2022 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2022 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 04:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 05:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2022 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2022 09:44
Expedição de .
-
22/02/2022 09:33
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 09:33
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 09:22
Juntada de Ofício
-
22/02/2022 09:13
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 15:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
21/02/2022 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2022 00:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2022 11:12
Revogada a Prisão
-
19/02/2022 05:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 05:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 05:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 05:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 14:51
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 13:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
16/02/2022 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2022 09:58
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 07:27
Juntada de Ofício
-
14/02/2022 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 00:10
Publicado Despacho em 14/02/2022.
-
12/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
11/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:28
Juntada de Ofício
-
11/02/2022 15:20
Juntada de Ofício
-
11/02/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
11/02/2022 10:20
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI N° 0816905-12.2021.814.0401 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 08/02/2022, às 10hs, por meio de videoconferência pelo aplicativo Teams, tendo em vista o art. 18, inciso I, da Portaria Conjunta nº 15/2020 – GP/VP/CJRMB/CJCI, feito o pregão de praxe, presentes a Dra.
HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-PA, o Representante do Ministério Público, Dr.
EDVALDO PEREIRA.
Presente o Acusado MACLEOD BRITO DO CARMO, assistido pela Defensoria Pública, Dr.
FRANCISCO PINHO.
Ausente o Acusado ERICK DOUGLAS COSTA DOS SANTOS, assistido pela Defensoria Pública, Dr.
FRANCISCO PINHO.
Presentes as testemunhas arroladas pelo MP PM MÁRCIO LUIZ BRAGA DA COSTA e PM DILSON SOARES FERREIRA.
Ausentes a Vítima WASHINGTON DE AVELAR CRUZ JÚNIOR e a testemunha arrolada pelo MP PM RONALD JÚNIOR DE SOUZA SANTOS.
Considerando que o Acusado ERICK DOUGLAS COSTA DOS SANTOS foi regularmente intimado e não compareceu à presente audiência, sequer justificou ausência, declaro a sua Revelia, na forma do art. 367 do CPP.
Diante do comprometimento da oitiva da testemunha PM MÁRCIO LUIZ BRAGA DA COSTA, declaro nulo o seu depoimento e também considero prejudicado o depoimento do PM DILSON SOARES FERREIRA, em razão deste ter ouvido o relato da primeira testemunha.
Neste ato, tendo em vista o comprometimento dos depoimentos mencionados, o MP requer vista dos autos para averiguar se dentro do processo há a possibilidade de substituição das testemunhas acima referidas, e também para verificar a situação da Vítima WASHINGTON DE AVELAR CRUZ JÚNIOR.
Neste ato, A DP reitera o pedido de revogação da prisão do Acusado MACLEOD BRITO DO CARMO, conforme gravação em audiência.
DELIBERAÇÃO: 1 – Renovem-se as diligências para o dia 18 de fevereiro de 2022, às 10hs; 2 – Requisite-se o PM RONALD JÚNIOR DE SOUZA SANTOS junto ao Comando Geral; 3 – Requisite-se o preso MACLEOD BRITO DO CARMO junto à SUSIPE; 4 – Intimados neste ato MP, DP e o Denunciado MACLEOD BRITO DO CARMO. 5 – Vista ao MP para manifestação quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva requerida pela DP, quanto à substituição das testemunhas acima mencionadas e quanto à Vítima WASHINGTON DE AVELAR CRUZ JÚNIOR; 6 – Após, conclusos; 7 – Cientes todos os presentes; 8 – Este Juízo dispensa a assinatura das partes ante a realização da audiência por videoconferência; 9 – CUMPRA-SE A PRESENTE DECISÃO PELO PLANTÃO JUDICIÁRIO, tendo em vista a urgência e a proximidade da nova data de audiência.
Nada mais havendo, mandou a MMa.
Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente assinado eletronicamente pela Magistrada, juntamente com a mídia audiovisual.
Eu, __________________ (Leandro Marques), Auxiliar Judiciário da 2ª VCDI, digitei e conferi.
HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-Pa -
10/02/2022 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 12:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
07/02/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2022 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2022 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 05:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2022 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2022 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2022 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2022 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2022 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2022 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 16:07
Intimado em Secretaria
-
14/01/2022 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2022 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2022 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 17:14
Intimado em Secretaria
-
10/01/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/01/2022 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2022 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2021 15:58
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 15:54
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 15:52
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 15:50
Juntada de Ofício
-
16/12/2021 15:46
Juntada de Ofício
-
16/12/2021 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2021 15:18
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2021 15:13
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 14:55
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 13:40
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 13:30
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 13:15
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2022 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
16/12/2021 13:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2021 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
-
16/12/2021 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2021 08:08
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 13:24
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2021 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2021 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2021 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59.
-
05/12/2021 00:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59.
-
02/12/2021 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2021 22:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2021 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2021 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 10:05
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 09:54
Expedição de Mandado.
-
24/11/2021 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2021 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 00:03
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2021 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2021 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0816905-12.2021.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: 8ª SECCIONAL DE ICOARACI Endereço: Passagem da agulha, 00, 8 seccional de icoaraci, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-190 RÉU: Nome: ERICK DOUGLAS COSTA DOS SANTOS Endereço: Rua da Libertação, 94, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-595 Nome: JOÃO CARLOS TAVARES COSTA Endereço: Alameda Dom Pedro II, 49, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-630 Nome: MACLEOD BRITO DO CARMO Endereço: Avenida BL-10, 2999, Brasília (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66845-840 FINALIDADE: Recebimento da Denúncia DESPACHO / MANDADO (Provimento nº. 03/2009 alterado pelo nº. 11/2009-CJRMB) Processo n° 0816905-12.2021.8.14.0401 1.
Recebo a presente Denúncia (ID nº 41864146) eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal. 2.
Citem-se os denunciados: ERICK DOUGLAS COSTA DOS SANTOS, brasileiro, paraense, nascido em 12/11/1985, RG nº 5205038 PC/PA, CPF nº *53.***.*20-68, filho de Maria Jacirema Costa dos Santos, residente e domiciliado na rua da Libertação, n° 94, CEP: 66814-595, bairro Paracuri, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, atualmente recolhido em algum dos estabelecimentos carcerários do estado do Pará; e JOÃO CARLOS TAVARES COSTA, paraense, nascido em 01/05/2000, filho de Domicilia Tavares Costa, residente e domiciliado na alameda Dom Pedro II, n° 49, bairro Agulha, Distrito de Icoaraci, CEP 66811-630, Belém-PA, atualmente recolhido em algum dos estabelecimentos carcerários do estado do Pará; e MACLEOD BRITO DO CARMO, paraense, nascido em 17/01/1993, RG 7300536 PC/PA, filho de Lucilene Damasceno Brito e Cléo Carvalho do Carmo, residente e domiciliado na avenida BL-10, n° 2999, bairro Brasília, Distrito de Outeiro, CEP 66845-840, Belém-PA, atualmente recolhido em algum dos estabelecimentos carcerários do estado do Pará.
Afim de responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Artigo 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. 3.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.
Se o acusado, citado, não constituir procurador, nomeio desde logo o Nobre Defensor Público que atua nesta comarca, para oferecer Resposta Escrita, concedendo-lhe vista dos autos no prazo legal. 5.
Desde logo fica o denunciado ciente de que, a partir deste momento, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas a este Juízo para fins de adequada intimaçãoCUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
PRESOS! Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2021.
HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci -
22/11/2021 13:29
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 13:26
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 13:21
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 13:20
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 13:17
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 13:16
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 08:55
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/11/2021 17:24
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 17:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/11/2021 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2021 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 11:11
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2021 08:56
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
08/11/2021 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/11/2021 16:42
Declarada incompetência
-
08/11/2021 15:50
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 15:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/11/2021 07:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2021 01:33
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2021 13:06
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/11/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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