24/03/2024 23:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2024 23:35

Baixa Definitiva
02/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:40

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim.

N.º 0816905-12.2021.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ICOARACI APELANTES: ERICK DOUGLAS COSTA DOS SANTOS, JOÃO CARLOS TAVARES COSTA E MACLEOD BRITO DO CARMO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO MAJORADO.

ART. 157, §2º, II, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDA A EXCLUSÃO DO CONCURSO DE PESSOAS.

INDEFERIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por ____________.
22/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:30

Conhecido o recurso de ERICK DOUGLAS COSTA DOS SANTOS - CPF: *53.***.*20-68 (APELANTE/APELADO) e não-provido
18/12/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 01:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:55

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:19

Recebidos os autos
13/07/2023 14:18

Recebidos os autos
13/07/2023 14:18

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803343-21.2021.8.14.0017

Luiz Soares Cirqueira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Iasmin Diener Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2021 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0822653-05.2019.8.14.0301

Luciano Sousa Lobao da Silveira

Rute Sousa da Silveira

Advogado: Maria de Jesus Quaresma de Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2019 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0806277-77.2021.8.14.0040

Vale S.A.

Municipio de Parauapebas

Advogado: Roberto Antonio Pereira de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0864942-50.2019.8.14.0301

Hans Xavier Calderaro

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0864942-50.2019.8.14.0301

Hans Xavier Calderaro

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luis Antonio Cunha da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2019 13:52

Exibir Processo