TJPA - 0000249-93.2005.8.14.0200

1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HABIO CICERO CALDAS BARBOSA

CPF *08.***.*79-72

SULLIVAN GOMES DE AGUIAR

CPF *64.***.*80-82

SANDRO SILVIO DOS SANTOS BAHIA

CPF *79.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO JORGE DA COSTA LIMA

CPF *95.***.*43-53

PEDRO VITAL MASCARENHAS JUNIOR

CPF *58.***.*66-20

ANTONIO MARCOS CARDOSO

CARLOS KENED GONCALVES SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 11:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/04/2022 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 08:13

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/07/2019 12:58

    Remessa - 01 volume com 01 apenso (01 mídia/DVD).

  • 16/07/2019 10:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000249-93.2005.8.14.0200 em distribuição por continuidade

  • 03/07/2019 09:48

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Ação penal com 91 FLS, com DVD de depoimento a fl. 90, tendo como apenso o IPM com 77 fls.

  • 17/05/2019 08:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2019 08:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 11:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/05/2019 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2019 11:38

    CONCLUSOS

  • 09/05/2019 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 12:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2019 12:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6716-45

  • 30/04/2019 12:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/04/2019 12:12

    Remessa

  • 30/04/2019 12:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/04/2019 09:41

    AGUARDANDO A PARTE

  • 12/02/2019 13:52

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 24/01/2019 11:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/11/2018 09:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/11/2018 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 15:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/11/2018 15:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2018 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2018 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2018 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2018 11:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8841-69

  • 17/10/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2018 11:12

    Remessa

  • 22/08/2018 10:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2018 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2018 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/08/2018 10:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9633-58

  • 22/08/2018 10:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2018 10:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2018 10:00

    Remessa

  • 15/12/2016 11:48

    VISTAS AO DEFENSOR - Autos de Açao penal com 67 fls Apenso IPM com 78 fls Entregues ao Dr.Paulo Ronaldo Monte de Mendoça Albuquerque Oab-nº 7605

  • 02/05/2016 09:41

    AGUARDANDO A PARTE

  • 28/04/2016 15:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2016 15:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2016 15:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2016 15:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/04/2016 15:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2016 15:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2016 11:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9907-77

  • 26/04/2016 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2016 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2016 11:09

    Remessa

  • 26/04/2016 11:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9747-72

  • 26/04/2016 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2016 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2016 11:06

    Remessa - COM MANIFESTAÇÃO DO MP EM SEPARADO

  • 20/04/2016 08:40

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 15/04/2016 12:41

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 31/03/2015 10:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/03/2015 10:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/03/2015 11:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2015 11:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2015 11:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2015 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2015 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/03/2015 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2014 09:31

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 04/02/2014 09:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CAPA VERDE II VOLUMES

  • 28/01/2014 10:17

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 16/09/2013 09:58

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 11/09/2013 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/09/2013 09:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/09/2013 12:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2013 10:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2013 08:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2013 08:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2013 08:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2013 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2013 08:47

    Absolutória - Absolutória

  • 05/09/2013 08:24

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 04/09/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2013 11:45

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 04/09/2013 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2013 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2013 11:14

    Remessa - OFICIO Nº2493/2013-APRESENTAÇÂO NA JME

  • 04/09/2013 11:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2013 11:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2013 11:11

    Remessa - OFICIO Nº2117/2013-APRESENTAÇÂO NA JME.

  • 04/09/2013 11:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2013 11:08

    Remessa - OFICIO Nº2494/2013-APRESENTAÇÂO NA JME.

  • 04/09/2013 11:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/09/2013 08:46

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 02/09/2013 08:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTA AO MPM P/ TIRAR CÓPIAS DAS PEÇAS PRINCIPAIS DO JULGAMENTO EM 04.09.20113-CAPA AMARELA

  • 21/08/2013 12:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/08/2013 12:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTA AO MPM P/TOMAR CIENCIA DE AUD. JULGAMENTO EM 04/09/2013- CAPA VERDE

  • 07/08/2013 11:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/08/2013 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2013 10:16

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/05/2013 10:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/04/2013 13:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/04/2013 11:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2013 11:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/04/2013 11:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/04/2013 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2013 10:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/04/2013 12:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/04/2013 13:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 19/04/2013 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2013 13:51

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/04/2013 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/04/2013 11:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/04/2013 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2013 12:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/04/2013 10:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/10/2012 09:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/10/2012 13:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA (4066794), que representa a parte SULLIVAN GOMES DE AGUIAR (6807583) no processo 00002499320058140200.

  • 03/10/2012 13:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (51184), que representa a parte HABIO CICERO CALDAS BARBOSA (6807589) no processo 00002499320058140200.

  • 03/10/2012 13:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (51184), que representa a parte SANDRO SILVIO DOS SANTOS BAHIA (6807569) no processo 00002499320058140200.

  • 03/10/2012 13:57

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA (6157870) do processo 00002499320058140200.

  • 03/10/2012 13:57

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (6183207) do processo 00002499320058140200.

  • 03/10/2012 13:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002499320058140200: - Classe Antiga: 12376, Classe Nova: 11037. - O asssunto 11315 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 11315.

  • 30/06/2012 09:48

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/04/2012 13:56

    AGUARDANDO ADVOGADO - Ag. manifestação da defesa-art. 428

  • 19/04/2012 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/04/2012 13:18

    A DEPOL DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

  • 12/01/2012 12:49

    PROVIDENCIAR EDITAIS - Ag. providenciar edital a defesa-428(DESPACHO ORDINATÓRIO)

  • 09/01/2012 13:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/12/2011 09:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 428 DO CPPM. Apenso: 01 DVD-R, marca ELGIN. Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

  • 30/11/2011 11:49

    AGUARDANDO REMESSA MP - Ag. ir c/ vista ao MP-ART 428(DESPACHO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2011 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2011 11:48

    Despacho ORDINATORIO - PROV. 006/2006

  • 28/11/2011 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/11/2011 09:48

    A DEPOL DE ORIGEM - Dr Paulo Ronaldo !!. Recebido por: LEYNILSON LOPES IWABUCHI - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

  • 25/11/2011 13:39

    AGUARDANDO A PARTE - AG. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - 427

  • 21/11/2011 10:00

    PROVIDENCIAR EDITAIS - Ag. providenciar edital a defesa-Art. 427

  • 18/11/2011 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/11/2011 03:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ART. 427. Apenso: 01 DVD, marca ELGIN. Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

  • 03/11/2011 11:37

    AGUARDANDO REMESSA MP - Ag. ir c/ vista ao MP-ART. 427-DESPACHO ORDINATÓRIO

  • 03/11/2011 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2011 11:35

    Despacho ORDINATORIO - PROV. 006/2006

  • 27/10/2011 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/10/2011 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/10/2011 11:25

    OUTROS - Assinar certidão-Defesa perdeu prazo-Art. 417,§2º do CPPM

  • 27/10/2011 10:07

    VINCULAÇÃO -

  • 26/10/2011 11:47

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*05-75

  • 18/10/2011 08:59

    AGUARDANDO ADVOGADO - Ag. manifestação da defesa-Arrolar testemunhas

  • 18/10/2011 08:57

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Inclusão da Parte: CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA

  • 18/10/2011 08:57

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Inclusão da Parte: PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE

  • 18/10/2011 08:54

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Inclusão da Parte: PEDRO VITAL MASCARENHAS JUNIOR

  • 18/10/2011 08:54

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Inclusão da Parte: PEDRO JORGE DA COSTA LIMA

  • 18/10/2011 08:51

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Inclusão da Parte: ANTONIO MARCOS CARDOSO

  • 18/10/2011 08:44

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Alteração da Parte :HABIO CICERO CALDAS BARBOSA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

  • 18/10/2011 08:42

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 19904193- Alteração da Parte :SANDRO SILVIO DOS SANTOS BAHIA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

  • 13/10/2011 12:24

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Aos treze (13) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze (2011), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à Avenida 16 de Novembro N

  • 05/10/2011 10:03

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/10/2011 10:03

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/10/2011 10:02

    MANDADO CUMPRIDO

  • 05/10/2011 09:13

    CitaçãoNICIAL - ALIMENTOS

  • 05/10/2011 09:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/10/2011 09:13

    CitaçãoNICIAL - ALIMENTOS

  • 05/10/2011 09:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/10/2011 09:13

    CitaçãoNICIAL - ALIMENTOS

  • 05/10/2011 09:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 30/09/2011 11:15

    MANDADO CUMPRIDO

  • 30/09/2011 11:15

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/09/2011 09:37

    Comutação da pena

  • 28/09/2011 12:38

    NOTIFICACAO - MANIFESTACAO PATERNIDADE

  • 28/09/2011 12:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/09/2011 12:38

    NOTIFICACAO - MANIFESTACAO PATERNIDADE

  • 28/09/2011 12:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/09/2011 12:35

    NOTIFICACAO - MANIFESTACAO PATERNIDADE

  • 28/09/2011 12:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/06/2010 05:35

    AUTUAÇÃO

  • 17/06/2010 13:56

    AUDIENCIA MARCADA - Ag. audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunhas do Parquet.

  • 17/06/2010 13:54

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 19904193- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Inquérito : 2005/179

  • 17/06/2010 13:53

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 19904193- Alteração de Classe- Antiga :20008 IPM - Inquerito Policial Militar- TpVara 202 Justiça Militar Penal - Justificativa : Recebimento da denúncia em 17.06.2010

  • 17/06/2010 13:50

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Ag. audiência de Qual. e Int. dos acusados e Inq. testemunhas do Parquet em 13.10.2011, 09h00.

  • 17/06/2010 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2010 11:01

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

  • 17/06/2010 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2010 10:55

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2010 08:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/06/2010 10:18

    GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LUCIA HELENA LEITAO LEAL - GABINETE JUSTICA MILITAR.

  • 25/01/2010 16:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/01/2010 16:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/01/2010 13:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO - O RMPM ofereceu denúncia contra oe CBs PMs SANDRO S. DOS S. BAIA, SULLIVAN G. DE AGUIAR E SD PM HÁBIO C. CALDAS B. no art. nº 303 do CPM.

  • 25/01/2010 13:41

    VINCULAÇÃO -

  • 22/01/2010 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/01/2010 10:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-04

  • 18/01/2010 10:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.

  • 15/01/2010 15:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/01/2010 15:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/01/2010 12:40

    VINCULAÇÃO -

  • 15/01/2010 12:38

    VISTAS A PROMOTORIA - Ag. ir com vista ao RMPM.

  • 14/01/2010 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/01/2010 11:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 228629512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-89

  • 01/06/2007 00:00

    AO ADVOGADO - Diligências: Remetido ao Corregedor da PMPA, pelo Of. nº 2008/2005,para que ordene o cumprimento das diligências requeridas pelo Representante do Ministério Público Militar.. Recebido por: MONICA SA

  • 13/04/2006 18:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2006 18:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2006 18:13

    ARMA PROCESSO J.M.E

  • 13/04/2006 18:13

    TRAMITAÇÃO J.M.E

  • 13/04/2006 18:13

    PROCESSO CADASTRADO

  • 13/04/2005 00:00

    Despacho PADRAO

  • 13/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2010

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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