22/04/2024 13:52

Apensado ao processo 0835545-67.2024.8.14.0301
22/04/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/04/2024 12:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 03:14

Decorrido prazo de RAQUEL DE MENEZES HOLANDA DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:14

Decorrido prazo de OSMARINA DE MENEZES HOLANDA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:53

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:17

Extinto o processo por desistência
06/02/2024 16:09

Conclusos para julgamento
06/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:43

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
01/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 04:45

Decorrido prazo de OSMARINA DE MENEZES HOLANDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:45

Decorrido prazo de RAQUEL DE MENEZES HOLANDA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCA HOLANDA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCA HOLANDA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:49

Decorrido prazo de RAQUEL DE MENEZES HOLANDA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:49

Decorrido prazo de OSMARINA DE MENEZES HOLANDA em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/11/2023 03:43

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:04

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCA HOLANDA DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:00

Intimação

Processo Cível nº. 0860770-02.2018.8.14.0301 - Despacho - Cumpra, a parte autora, conforme requer o MP, no parecer - ID 22444172.

Considerando o cenário ocasionado pela doença COVID 19, digam as partes acerca da possibilidade de realização da audiência por videoconferência (Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI; e nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI).

Em caso positivo, para fins de viabilização do ato, concedo o prazo de 3 (três) dias para que as partes e também os seus representantes postulatórios apresentem endereço eletrônico (e-mail) mediante o qual terão acesso à audiência, que ocorrerá através do aplicativo Microsoft Teams.

Em caso negativo, isto é, de impossibilidade de realização por videoconferência, considerando o contexto pandêmico da referida doença, restará cancelada a audiência designada, sendo designada nova data em momento oportuno.

Os interessados poderão obter o tutorial de audiências por videoconferência disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.

Em caso da parte ser assistida pela Defensoria Pública, deverá está informar no prazo acima (3 dias) o endereço eletrônico do assistido.

Caso a Defensoria não o possua, deverá peticionar nos autos nesse sentido.

Após isso, se for o caso, intime-se essa parte pessoalmente para cumprimento do disposto nesse presente despacho.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.Inobstante a isso, cumpra a Secretaria o disposto no art. 250, do CPC, bem como proceda eventuais aditamentos ao mandado necessários.

Belém, 18 de maio de 2021 LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
30/07/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 12:39

Conclusos para despacho
17/03/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCA HOLANDA DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.
15/01/2021 12:49

Juntada de Petição de parecer
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº:0860770-02.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Vista ao Ministério Público.

Belém, 12 de janeiro de 2021. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
13/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 23:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 13:27

Conclusos para despacho
19/12/2020 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2020 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCA HOLANDA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA HOLANDA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
27/04/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 13:55

Conclusos para despacho
02/04/2020 14:11

Juntada de Petição de parecer
02/04/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 14:04

Conclusos para decisão
04/10/2018 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Instrumento de Procuração • Arquivo

Petição • Arquivo

Instrumento de Procuração • Arquivo

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