05/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 02:11

Publicado Despacho em 28/04/2023.
01/05/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0810411-17.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL BARROSO DA SILVA - PA30376 Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL BARROSO DA SILVA - PA30376 REQUERIDO: GEOMARCOS DA SILVA PAULINO DESPACHO R. h.

Em vista do Id.

Num. 87696623, observando que a diligência determinada por este juízo continua pendente de cumprimento, pelo que, tratando-se de processo na fase de cumprimento de sentença, arquive-se, podendo a parte interessada requerer o desarquivamento a qualquer momento Santarém, 24/04/2023.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
26/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:43

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:45

Decorrido prazo de MURILO SANTOS PAULINO em 21/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA em 21/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:27

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0810411-17.2021.8.14.0051 Ação: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA Advogado: GABRIEL BARROSO DA SILVA - PA30376 Requerido: GEOMARCOS DA SILVA PAULINO DESPACHO: informe a autora o endereço atualizado do requerido, a fim de que seja intimado dos termos do cumprimento de sentença, uma vez que o endereço constante dos autos não foi localizado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão ID nº 48292191.

Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento da ação.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
03/03/2023 11:08

Processo Reativado
03/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 09:46

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 09:44

Expedição de Certidão.
17/02/2022 03:46

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:46

Decorrido prazo de MURILO SANTOS PAULINO em 16/02/2022 23:59.
10/02/2022 13:16

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 11:56

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2022 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
28/01/2022 12:14

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2022 17:10

Juntada de Petição de diligência
26/01/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 02:02

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0810411-17.2021.8.14.0051.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS Polo ativo: Requerente: Nome: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA Endereço: Travessa dos Amarante, nº 35, Ao longo da Vicinal Lagoa Azul, Área Rural de Santarém, SANTAREM - PA - CEP: 68.099-899 Requerente Menor: Nome: M.

S.

P.

Endereço: Travessa dos Amarante, nº 35, Ao longo da Vicinal Lagoa Azul, Área Rural de Santarém, SANTAREM - PA - CEP: 68.099-899 Advogado do(a) REQUERENTES: GABRIEL BARROSO DA SILVA -OAB/ PA 30.376, Polo passivo: Requerido: Nome: GEOMARCOS DA SILVA PAULINO Endereço: RUA 21, nº 131, Vista Alegre do Juá, SANTAREM - PA - CEP: 68.038-305 Despacho / Mandado / Citação 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL. 2.1.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res.

CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara.

Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento.

O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2.

A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS da data da audiência (art. 695 § 2º, CPC). 4.

Arbitro alimentos provisórios em favor do(a) filho(a) menor do casal em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente no país, que deverá ser depositado como requerido, até o quinto dia de cada mês.

Oficie-se a fonte empregadora, se for o caso. 5.

Designo audiência de conciliação para o dia 01/02/2022, às 10h:30min, a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível e Empresarial, com endereço no Fórum de Santarém.

Cite-se o requerido para comparecer a audiência designada e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. 6.

A audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsApp.

Se tiver conhecimento, também deverá informar esses dados do requerido.

Prazo: 10 dias. 7.

Tão logo o requerido receba a intimação da audiência acima, deverá peticionar nos autos ou enviar e-mail para [email protected], informando os dados de seu e-mail, bem como de seu telefone/WhatsApp, eis que a audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica. 8.

O link para participar da audiência virtual será disponibilizado nos autos, até 5 dias antes da audiência, e pode ser compartilhado, podendo o Advogado/Defensor Público/Ministério Público repassar à parte assistida. 9.

Caso as partes tenham dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone 93 3064-9210, no horário do expediente forense. 10.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 11.

Senhor Diretor de Secretaria: 1.

O Mandado de citação deve ser encaminhado a central de mandados desacompanhado de contrafé (art. 695 § 1º CPC), assegurado ao réu o direito de examinar os autos a qualquer tempo; 2.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 12.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “ Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

Intimem-se.

SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Santarém, 14/10/2021.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito IV
26/11/2021 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 08:47

Expedição de Mandado.
26/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 08:44

Audiência Conciliação designada para 01/02/2022 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
26/11/2021 08:39

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2021 10:19

Conclusos para decisão
14/10/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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