TJPA - 0813494-97.2021.8.14.0000

11/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2025 11:35

Baixa Definitiva

10/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 17:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e provido em parte

19/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024 23:00

Juntada de Certidão

28/11/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual

25/11/2023 05:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)

14/04/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023 10:25

Juntada de Certidão

02/04/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

13/12/2021 10:18

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

10/12/2021 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

10/12/2021 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/12/2021 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/12/2021 11:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

29/11/2021 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2021.

27/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 13:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

25/11/2021 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 09:10

Recebidos os autos

25/11/2021 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/11/2021 09:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}