STJ - 0813001-23.2021.8.14.0000

27/02/2023 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023 07:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

06/02/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58174/2023

06/02/2023 19:42

Protocolizada Petição 58174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

02/02/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 12:45

Expedição de Ofício nº 005205/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Conhecido o recurso de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA (PRESO) e provido em parte

06/04/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/04/2022 22:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 259097/2022

06/04/2022 22:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 22:15

Protocolizada Petição 259097/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2022

05/04/2022 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 252205/2022

05/04/2022 13:49

Protocolizada Petição 252205/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2022

04/04/2022 16:36

Juntada de Petição de ofício nº 248330/2022

04/04/2022 16:32

Protocolizada Petição 248330/2022 (OF - OFÍCIO) em 04/04/2022

04/04/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 13:10

Expedição de Ofício nº 027297/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Juruti - PA solicitando informações

01/04/2022 13:10

Expedição de Ofício nº 027288/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

01/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 12:30

Não Concedida a Medida Liminar de ANDREY RAMON DOS PASSOS FRANCA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/04/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 701028 (2021/0335087-3)

31/03/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS