STJ - 0001723-62.2006.8.14.0201

15/08/2022 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2022 14:37

Transitado em Julgado em 15/08/2022

01/07/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570161/2022

01/07/2022 14:45

Protocolizada Petição 570161/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

30/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 313086/2022 - AgRg

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 22:23

Expedição de Ofício nº 060621/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

28/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0313086 - AgRg no AREsp 2080763 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 19:50

Conheço do agravo de CARLOS ANDRE MODESTO DA ROCHA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00313086 - AgRg no AREsp 2080763

08/06/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/06/2022 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491078/2022

08/06/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022 18:54

Protocolizada Petição 491078/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

02/05/2022 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2022 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2022 23:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 333 teve início em 08/04/2022 e término em 18/04/2022, e que a petição n. 313086/2022 (AgRg) foi protocolizada em 19/04/2022.

19/04/2022 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 313086/2022

19/04/2022 23:24

Protocolizada Petição 313086/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2022

28/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE MODESTO DA ROCHA

14/03/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ