TJPA - 0001723-62.2006.8.14.0201

31/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/08/2022 10:31

Baixa Definitiva

24/08/2022 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/08/2022 10:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/08/2022 10:37

Juntada de Certidão

23/08/2022 09:44

Juntada de Certidão

29/06/2022 16:35

Juntada de Certidão

10/03/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/03/2022 16:37

Juntada de Certidão

28/01/2022 14:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 14:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 12:04

Juntada de Certidão

27/01/2022 19:17

Juntada de Petição de certidão

27/01/2022 00:02

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

07/01/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 10:45

Ato ordinatório praticado

06/01/2022 07:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/01/2022 07:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2021 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2021 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual

23/11/2021 12:17

Recurso Especial não admitido

16/11/2021 10:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/11/2021 10:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/11/2021 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}

16/11/2021 09:49

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017238620068140201: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1032. - Justificativa: CAP: ART. 12 DA LEI 6.368/76. ACOMPANHA DOIS APENSOS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 0001723622

12/11/2021 15:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/11/2021 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021 09:35

REMESSA INTERNA

23/08/2021 13:37

Remessa

20/08/2021 10:49

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL para Secretaria COORDENADORI

20/08/2021 10:37

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol. e 01 apenso

20/08/2021 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/08/2021 10:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

20/08/2021 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/08/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/08/2021 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021 16:42

AGUARDANDO JUNTADA

12/08/2021 08:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

11/08/2021 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1434-63

11/08/2021 13:29

Remessa

11/08/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021 13:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2021 13:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/07/2021 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

21/07/2021 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/07/2021 14:13

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso.

20/07/2021 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso.

20/07/2021 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021 14:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/07/2021 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020 17:56

P/ AUTUACAO

18/12/2020 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020 15:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/12/2020 15:02

RETORNO DA DEFENSORIA PUBLICA

01/12/2020 10:03

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/11/2020 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6890-61

25/11/2020 12:29

Remessa

25/11/2020 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2020 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2020 09:14

OUTROS

27/10/2020 14:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2020 14:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/10/2020 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

20/10/2020 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/10/2020 11:58

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS a DEFENSORIA PÚBLICA- ENTRANCIA ESPECIAL - com mandado de intimação para ciência de acórdão - 01 Vol., 02 apensos anexados.

19/10/2020 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS a DEFENSORIA PÚBLICA- ENTRANCIA ESPECIAL - com mandado de intimação para ciência de acórdão - 01 Vol., 02 apensos anexados.

19/10/2020 11:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/10/2020 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020 08:43

PUBLICACAO - PUBLICACAO

04/08/2020 08:43

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

03/08/2020 11:08

OUTROS

01/08/2020 10:29

A SECRETARIA - Devolução a secretaria do processo com ACÓRDÃO. Segue em volume único + 02 apensos.

01/08/2020 10:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

01/08/2020 10:27

Não-Provimento - Não-Provimento

01/08/2020 10:27

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

01/08/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020 11:50

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

29/06/2020 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020 11:48

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

29/06/2020 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2020 16:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/06/2020 16:24

OUTROS

18/06/2020 13:23

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

17/06/2020 15:12

OUTROS

17/06/2020 10:54

A SECRETARIA - À Secretaria com pedido de inclusão em pauta de julgamento.

17/06/2020 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2020 10:53

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2019 14:48

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador RONALDO VALLE, Revisor, com sugestão de inclusão de julgamento em pauta virtual. 1 volume, 1 apenso.

10/12/2019 10:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARLOS ANDRE MODESTO DA ROCHA no processo 00017238620068140201.

10/12/2019 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS (26535501), que representa a parte CARLOS ANDRE MODESTO DA ROCHA (4425941) no processo 00017238620068140201.

29/11/2019 17:59

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com relatório à Douta REVISÃO. Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO EM PLENÁRIO VIRTUAL. Segue em volume único + 01 apenso.

11/10/2019 14:22

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

26/04/2016 13:40

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Conclusão dos autos ao Gab. Desa./Relatora VÂNIA BITAR, com parecer ministerial.(01 vl/01 apenso com 02 procedimentos anexos)

03/03/2016 15:11

Remessa - Remessa dos autos (01 volume/01 apenso) ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2º GRAU. conforme despacho dO Desembargador Relator - VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA.

02/03/2016 15:05

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho de remessa ao MP para exame e parecer. Segue com 01 volume e 01 apenso.

02/03/2016 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016 14:26

Mero expediente - Mero expediente

29/02/2016 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos os autos (01 volume/01 anexo) ao gabinete do Desembargador Relator, conforme fl. 195, PROCESSO DISTRIBUIDO.

26/02/2016 13:13

A SECRETARIA - COM 02 APENSOS.

26/02/2016 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2016 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017238620068140201: Município atualizado: 1402 - Processo 1º Grau removido: 00017238620068140201 - Justificativa: CAP: ART. 12 DA LEI 6.368/76. ACOMPANHA DOIS APENSOS.. - Ação Coletiva: N.

16/02/2016 09:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte CARLOS ANDRE MODESTO DA ROCHA (4425941) no processo 00017238620068140201.

16/02/2016 09:53

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2016 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENT