TJPA - 0019605-86.2010.8.14.0301

16/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2023 10:41

Baixa Definitiva

16/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:32

Decorrido prazo de VANDER OLIVEIRA PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

30/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 00:08

Publicado Ementa em 29/03/2023.

29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

27/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

27/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2022 13:02

Conclusos para julgamento

16/11/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022 11:00

Juntada de Petição de parecer

27/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 13:06

Conclusos para decisão

26/09/2022 12:03

Recebidos os autos

26/09/2022 12:03

Distribuído por sorteio