18/10/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:36

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:54

Determinação de arquivamento
11/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:56

Juntada de sentença
28/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2024 04:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
21/12/2023 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:00

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:16

Conclusos para julgamento
20/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:51

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2023 08:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
17/03/2023 11:44

Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 08:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
17/03/2023 05:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:28

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:28

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO BORGES COELHO em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 03:32

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 03:32

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 03:32

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 03:32

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 08:42

Cancelada a movimentação processual
12/03/2022 17:23

Ato cumprido pela parte ou interessado
16/12/2021 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/12/2021 23:59.
14/12/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800260-88.2021.814.0116 Polo ativo: Castorina Brito Manso Advogados: George Hidasi Filho (OAB/GO 39612) e Francisco Filho Borges Coelho (OAB/GO 44653) Polo passivo: Banco Pan S.A.

Advogado (s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714 e OAB/PA 19.086-A) DECISÃO Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos morais proposta por Castorina Brito Manso em face de Banco Pan S.A., partes qualificadas nestes autos.

Incialmente, em razão do equívoco, torno sem efeito o despacho proferido no ID 35511892, o qual determinou que fosse pautada data para realização de audiência de conciliação em processos migrados ao sistema PJE.

Em sequência, após análise aos autos, verifica-se que a parte ré foi devidamente citada, bem como apresentou contestação.

Assim, determino que se intime a parte autora para apresentar impugnação à contestação (réplica), no prazo de 15 (quinze) dias.

Com fundamento nos princípios da boa-fé processual e cooperação (arts. 5º e 6º do Código de Processo Civil), oferto um prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes especifiquem, de forma fundamentada, se pretendem produzir provas adicionais, e, em caso positivo, quais provas pretendem produzir.

As diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil.

Ficam as partes advertidas que, na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Ficam também advertidas que o pedido de juntada de documentos somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no artigo 435 do Código de Processo Civil.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos para decisão acerca do pedido de provas ou julgamento antecipado da lide.

Acaso necessária a instrução processual, tomarei todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão como mandado para os expedientes necessários.

Ourilândia do Norte/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito
22/11/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 09:23

Conclusos para decisão
23/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
27/07/2021 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2021 13:03

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2021 10:03

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800253-96.2021.8.14.0116

Arao Reis Alves

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0805421-24.2021.8.14.0005

Antonio Erasmo de Oliveira

Equatorial Energia S/A

Advogado: Aline Goncalves Florencio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800395-65.2019.8.14.0021

Maria Jose Nascimento Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2019 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0842255-50.2017.8.14.0301

Maria Madalena Rabelo da Silva

Banpara

Advogado: Thiago dos Santos Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2017 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800411-91.2020.8.14.0018

Manoel Elielton de Almeida Ribeiro

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Wellinton Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2020 18:41

Exibir Processo