STJ - 0802698-36.2021.8.14.0133

23/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/04/2024

04/03/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154299/2024

04/03/2024 13:30

Protocolizada Petição 154299/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 572389/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572389 - AgRg no AREsp 2337514 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:23

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 572389/2023 - AgRg no AREsp 2337514

05/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 572389/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 633.

16/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804311/2023

16/08/2023 17:16

Protocolizada Petição 804311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/08/2023 Petição Nº 572389/2023 -

16/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 572389/2023 - AgRg

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572389 - AgRg no AREsp 2337514 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/08/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/08/2023 07:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788854/2023

14/08/2023 07:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 07:14

Protocolizada Petição 788854/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

22/06/2023 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

14/06/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 572389/2023

14/06/2023 15:31

Protocolizada Petição 572389/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2023

23/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:10

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

05/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ