TJPA - 0028653-84.2001.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENOK BAIA RODRIGUES

CPF *34.***.*19-91

ENOCK BAIA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 09:38

    Apensado ao processo 0831744-46.2024.8.14.0301

  • 09/04/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 09:36

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 04/02/2024 08:25

    Decorrido prazo de ENOK BAIA RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 04:41

    Decorrido prazo de ENOK BAIA RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 01:58

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 11:57

    Juntada de decisão

  • 22/06/2022 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 03:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2022 06:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 23:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 12:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2022 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 08:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2021 01:17

    Decorrido prazo de ENOK BAIA RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 04:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 04:26

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0028653-84.2001.8.14.0301 AUTOR: ENOK BAIA RODRIGUES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 26 de novembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 26/11/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 11:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/11/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 11:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00286536120018140301: - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 19/11/2021 10:41

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 19/11/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2021 10:02

    REMESSA INTERNA

  • 21/10/2021 12:18

    Remessa

  • 21/10/2021 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/10/2021 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/10/2021 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2021 11:08

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 06/10/2021 11:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/10/2021 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2021 19:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1998-12

  • 30/09/2021 19:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2021 19:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2021 19:15

    Remessa

  • 09/06/2021 11:27

    Remessa - Processo retirado pelo Advogado Fabricio Ferreira Ribeiro, OAB 23431. Tel: 984030050.

  • 09/06/2021 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - com pedido de vistas pelo adv.

  • 13/05/2021 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/05/2021 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/05/2021 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2021 09:57

    Remessa

  • 09/04/2021 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2021 09:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2019 12:13

    CONCLUSOS

  • 15/05/2018 10:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00286536120018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9992 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9992. - Justificativa:

  • 11/05/2018 11:21

    CONCLUSOS

  • 27/02/2018 13:09

    CONCLUSOS

  • 10/02/2017 11:16

    CONCLUSOS

  • 11/06/2015 10:58

    CONCLUSOS

  • 27/02/2015 09:03

    CONCLUSOS

  • 23/10/2014 11:38

    CONCLUSOS

  • 03/04/2014 12:03

    CONCLUSOS

  • 03/04/2014 12:00

    CONCLUSOS

  • 02/08/2013 11:40

    CONCLUSOS

  • 26/03/2013 13:25

    CONCLUSOS P/ SENTENÇA

  • 20/03/2013 16:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/03/2013 11:21

    OUTROS

  • 01/03/2013 14:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2013 15:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/02/2013 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2013 15:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2013 13:11

    EM CONCLUSÃO

  • 05/02/2013 08:24

    EM CONCLUSÃO

  • 04/12/2012 10:32

    EM CONCLUSÃO

  • 11/09/2012 14:54

    EM CONCLUSÃO

  • 29/08/2012 11:40

    EM CONCLUSÃO

  • 28/08/2012 11:50

    CONCLUSOS P/ SENTENÇA

  • 30/03/2012 09:48

    EM CONCLUSÃO

  • 09/02/2012 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2012 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2012 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2012 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2012 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2012 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/07/2011 16:42

    Remessa

  • 14/07/2011 16:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/07/2011 16:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2011 13:35

    Remessa

  • 11/07/2011 13:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2011 13:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2011 13:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/07/2011 11:43

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 30/06/2011 13:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/06/2011 13:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/06/2011 10:53

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/06/2011 09:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/06/2011 09:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/06/2011 07:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2011 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

  • 14/06/2011 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/06/2011 10:57

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/06/2011 10:45

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/06/2011 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 14/06/2011 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2011 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDENCIA

  • 13/06/2011 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2011 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2011 13:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/06/2011 12:07

    REMESSA AOS CORREIOS - RM495280975BR - 660000 - ARTUR - 14gr

  • 01/06/2011 12:05

    REMESSA AOS CORREIOS - RM495280967BR - 6600000 - CLESIO - 14gr

  • 01/06/2011 09:16

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/06/2011 09:10

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/06/2011 09:03

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 31/05/2011 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2011 12:31

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 31/05/2011 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2011 12:27

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 17/05/2011 10:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2011 10:46

    Remessa

  • 17/05/2011 10:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2011 09:22

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/04/2011 09:05

    Remessa

  • 29/04/2011 09:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/04/2011 09:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2011 09:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2011 09:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2011 09:08

    Remessa

  • 27/04/2011 10:40

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/04/2011 10:40

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/04/2011 10:40

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/04/2011 09:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/04/2011 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2011 11:17

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/04/2011 11:06

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 20/04/2011 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2011 11:04

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 14/04/2011 09:02

    REMESSA AOS CORREIOS - RM179327574BR - 66045645 - ARTUR - 20gr

  • 05/04/2011 11:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2011 10:54

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 05/04/2011 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2011 10:44

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 04/04/2011 15:43

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 21/03/2011 11:57

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/03/2011 08:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/03/2011 11:18

    REMESSA AOS CORREIOS - RM175654769BR - 6600000 - ANTÔNIO - 14gr

  • 02/03/2011 11:18

    REMESSA AOS CORREIOS - RM175654755BR - 66000000 - CLÉSIO - 14gr

  • 28/02/2011 13:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/02/2011 13:29

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/02/2011 13:29

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 25/02/2011 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2011 10:25

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 25/02/2011 10:24

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 25/02/2011 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2011 13:27

    OUTROS

  • 19/01/2011 14:04

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 17/01/2011 11:10

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/01/2011 11:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/01/2011 16:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2011 16:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/01/2011 16:48

    Remessa

  • 14/01/2011 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2011 09:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/12/2010 12:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2010 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/12/2010 18:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2010 18:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2010 18:25

    Remessa

  • 03/12/2010 15:05

    OUTROS

  • 03/12/2010 11:39

    Remessa

  • 03/12/2010 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2010 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2010 11:22

    Remessa

  • 02/12/2010 11:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2010 11:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2010 10:22

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 01/12/2010 08:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/11/2010 09:52

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2010 09:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/11/2010 10:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/11/2010 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2010 10:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/11/2010 14:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 11:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/11/2010 08:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/11/2010 08:10

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/11/2010 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2010 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/11/2010 16:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/08/2010 09:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 13/08/2010 08:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/08/2010 13:12

    SETOR CORRESPONDENCIA - INTIMAÇAO DO AUTOR

  • 12/08/2010 13:06

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 12/08/2010 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2010 12:51

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 12/08/2010 12:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2010 12:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2010 13:27

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 04/08/2010 13:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/08/2010 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/07/2010 13:59

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/07/2010 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/07/2010 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2010 12:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2010 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/07/2010 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - remetido à secretaria da 3ª vara de fazenda em razão da decisão do conflito de competência (*00.***.*01-08-8) que declarou competente essa vara. Recebido por: VANESSA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª V

  • 16/07/2010 10:50

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:401882992 Motivo: decisão do conflito de competência (*00.***.*01-08-8) que declarou competente a 3ª vara de fazenda

  • 15/01/2010 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:MUT3VF Motivo: Processo enviado à Justiça Militar. - 19/10/2005

  • 11/02/2009 09:22

    VINCULAÇÃO - pedido de informações

  • 09/02/2009 12:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-60

  • 01/07/2008 13:39

    VINCULAÇÃO

  • 30/06/2008 15:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-31

  • 19/10/2005 00:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Processo enviado à Justiça Militar.

  • 13/09/2005 14:42

    PROVIDENCIAR OUTROS - Providenciar oficio para redistribuir a justiça militar

  • 09/09/2005 10:24

    RESENHA

  • 08/09/2005 14:10

    AGUARD. REMES. DISTRIB. - preparação de ofício justiça militar

  • 08/09/2005 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/09/2005 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/09/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2005 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 02/09/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2005 11:30

    VINCULAÇÃO

  • 29/08/2005 09:39

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 29/08/2005 09:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-65

  • 23/08/2005 12:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01

  • 04/08/2004 14:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/07/2004 12:31

    VINCULAÇÃO

  • 27/07/2004 13:12

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 27/07/2004 13:12

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-80

  • 08/07/2004 13:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/07/2004 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2004 12:23

    RESENHA

  • 07/07/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2004 00:00

    Despacho

  • 07/07/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/05/2004 12:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/04/2004 13:53

    VINCULAÇÃO

  • 02/04/2004 11:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-69

  • 02/04/2004 11:32

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 01/04/2004 12:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/03/2004 11:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 26/03/2004 15:05

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1527936 inclusão do Advogado2992080

  • 25/03/2004 10:24

    RESENHA

  • 25/03/2004 10:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2004 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 18/02/2004 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/02/2004 08:36

    MANDADO CUMPRIDO

  • 16/02/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2004 11:45

    OFICIO

  • 26/01/2004 11:45

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/01/2004 10:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/01/2004 00:00

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 19/01/2004 10:22

    AUDIENCIA MARCADA

  • 19/01/2004 10:21

    PREPARACAO DE MANDADO - audiencia 25/03/204 as 10h

  • 17/12/2003 12:02

    RESENHA

  • 17/12/2003 11:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 16/12/2003 08:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/11/2003 08:52

    AUDIENCIA MARCADA

  • 26/11/2003 08:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/11/2003 15:32

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1527936 inclusão do Advogado2903939

  • 25/11/2003 11:24

    RESENHA

  • 25/11/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 25/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2003 13:13

    VINCULAÇÃO

  • 10/11/2003 16:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-56

  • 10/11/2003 16:59

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 29/10/2003 16:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/10/2003 13:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA - audiencia dia 25/11/2003 as 11h

  • 24/10/2003 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2003 09:53

    AUDIENCIA MARCADA

  • 11/09/2003 09:53

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2003 09:52

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 09/09/2003 15:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/09/2003 12:20

    RESENHA

  • 09/09/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 09/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2003 14:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso a ação ordinária 200310053646

  • 28/08/2003 15:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/08/2003 12:04

    VINCULAÇÃO

  • 28/08/2003 12:03

    VINCULAÇÃO -

  • 27/08/2003 12:07

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 27/08/2003 12:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-67

  • 27/08/2003 11:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-28

  • 27/08/2003 11:14

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 26/08/2003 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/08/2003 09:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/08/2003 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2003 00:00

    DIGA A PARTE

  • 18/08/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2003 11:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 11/06/2003 10:21

    RESENHA

  • 11/06/2003 10:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2003 00:00

    CONCLUSAO

  • 20/05/2003 16:39

    VINCULAÇÃO

  • 19/05/2003 09:38

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 19/05/2003 09:38

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-03

  • 16/05/2003 07:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/05/2003 08:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/05/2003 08:28

    AUDIENCIA MARCADA

  • 07/05/2003 10:33

    RESENHA

  • 07/05/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 28/04/2003 07:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/04/2003 10:32

    RESENHA

  • 23/04/2003 10:30

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 23/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2003 15:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/04/2003 12:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA - audiencia 23/04/2003 as 10.30 hs

  • 04/04/2003 08:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao Ministério Público para ciência da audiência designada para o dia 23.04.03 às 10:30 horas.

  • 20/03/2003 08:03

    AUDIENCIA MARCADA

  • 28/02/2003 11:57

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/02/2003 17:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/02/2003 14:47

    RESENHA

  • 24/02/2003 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 24/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2003 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/01/2003 16:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - PETICAO JUNTADA

  • 10/01/2003 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2003 11:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/01/2003 12:46

    VINCULAÇÃO

  • 18/12/2002 17:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-94

  • 11/12/2002 06:54

    VISTAS AO ADVOGADO - R

  • 04/12/2002 08:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 04/12/2002 06:13

    INCLUI ENVOLVIDO - CELSO PIRES CASTELO BRANCO-PROC.EST.

  • 03/12/2002 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2002 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/12/2002 12:01

    RESENHA - 1

  • 03/12/2002 07:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2002 21:00

    DIGA O AUTOR

  • 04/11/2002 06:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - n

  • 29/10/2002 06:37

    VINCULAÇÃO

  • 25/10/2002 06:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - N

  • 25/10/2002 06:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/10/2002 06:30

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-39

  • 10/10/2002 06:51

    VISTA AO PROCURADOR - C

  • 27/09/2002 05:28

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 20/09/2002 07:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/09/2002 07:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNTADO

  • 20/09/2002 07:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - N

  • 19/09/2002 08:59

    AGUARDANDO MANDADO - N

  • 12/09/2002 05:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 11/09/2002 06:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 10/09/2002 05:03

    AGUARDANDO MANDADO - N

  • 09/09/2002 10:25

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/08/2002 09:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 18/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 13/08/2002 08:35

    RESENHA - n

  • 13/08/2002 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2002 06:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2001 05:26

    AGUARDANDO CUSTAS - CAIXA 04 - PARA EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2001 05:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/11/2001 05:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO - N

  • 25/11/2001 21:00

    Citação

  • 25/11/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2001 06:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2001 06:12

    AUTUAÇÃO

  • 22/11/2001 06:12

    AUTUAÇÃO

  • 20/11/2001 06:09

    DISTRIBUIÇÃO

  • 20/11/2001 06:09

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2001

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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