TJPA - 0028653-84.2001.8.14.0301

20/11/2023 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/11/2023 11:56

Baixa Definitiva

18/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ENOK BAIA RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:38

Conhecido o recurso de ENOK BAIA RODRIGUES - CPF: *34.***.*19-91 (APELANTE) e ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido

25/09/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

05/09/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 21:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023 13:25

Conclusos para julgamento

28/08/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023 22:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023 13:21

Conclusos para decisão

17/07/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022 11:15

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022 09:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2022 10:10

Conclusos para decisão

23/06/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022 11:32

Recebidos os autos

22/06/2022 11:32

Distribuído por sorteio