07/11/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2024 12:09

Decorrido prazo de MARLIO BASTOS DA CUNHA em 28/06/2024 23:59.
13/07/2024 05:37

Decorrido prazo de AGLICIO DE SOUZA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 01/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:26

Decorrido prazo de CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S em 01/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 01/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Decorrido prazo de CARLOS ALIPIO DIAS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Decorrido prazo de EDILBERTO BARROS DA FONSECA em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Decorrido prazo de NIZOMAR BEZERRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Decorrido prazo de CARLOS ALPHEU MELLO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Decorrido prazo de FREDIRTON DE ARAUJO E SILVA em 28/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:51

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 12:09

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
09/09/2023 01:33

Decorrido prazo de AGLICIO DE SOUZA CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 06:23

Decorrido prazo de MARLIO BASTOS DA CUNHA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:10

Decorrido prazo de FREDIRTON DE ARAUJO E SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:10

Decorrido prazo de CARLOS ALPHEU MELLO RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:10

Decorrido prazo de CARLOS ALIPIO DIAS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:09

Decorrido prazo de NIZOMAR BEZERRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:09

Decorrido prazo de AGLICIO DE SOUZA CARVALHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:09

Decorrido prazo de EDILBERTO BARROS DA FONSECA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
19/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de AGLICIO DE SOUZA CARVALHO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de EDILBERTO BARROS DA FONSECA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de FREDIRTON DE ARAUJO E SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de CARLOS ALPHEU MELLO RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de MARLIO BASTOS DA CUNHA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:42

Decorrido prazo de CARLOS ALIPIO DIAS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:41

Decorrido prazo de NIZOMAR BEZERRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO 0032950-17.2013.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAVALCANTE, PEREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA S/S EXECUTADOS: MARLIO BASTOS DA CUNHA, AGLICIO DE SOUZA CARVALHO, CARLOS ALIPIO DIAS DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, EDILBERTO BARROS DA FONSECA, NIZOMAR BEZERRA DA SILVA, CARLOS ALPHEU MELLO RODRIGUES, FREDIRTON DE ARAUJO E SILVA SENTENÇA CAVALCANTE, PEREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA S/S, devidamente qualificado nos autos, requereu o cumprimento da sentença que julgou improcedente a ação proposta por AGLICIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS.

O exequente informa que, conquanto a obrigação de pagamento das verbas sucumbenciais tenha sido suspensa, em razão dos executados se encontrarem em juízo sob a égide da justiça gratuita, o aludido benefício não mais se sustenta, visto que “todos os executados possuem renda líquida superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais)” (Id. 57842005).

Assim, pugnou pela execução do valor relativo aos honorários advocatícios, no equivalente a R$ 421.708,36 (quatrocentos e vinte e um mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos).

Devidamente intimados para se manifestarem, os executados não apresentaram resposta (Id. 80993943).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Não merece prosperar o pedido examinado, conforme passo a justificar.

De saída, vê-se que a premissa apresentada como justificativa para a revogação da gratuidade processual não corresponde à realidade – afinal, a despeito do exequente ter veiculado que todos os executados possuíam renda líquida superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), os documentos acostados pelo próprio credor registram que a afirmação se mostra verdadeira para apenas 2 (dois) dos 8 (oito) executados[1].

Mas não somente: ao se debruçar sobre os documentos que acompanham o pedido de cumprimento de sentença, constata-se que o exequente não demonstrou efetivamente a alteração na condição financeira dos executados.

Explico.

A petição inicial do presente processo se encontra acompanhada dos demonstrativos de pagamento dos executados; assim, se o exequente pretende a revogação da justiça gratuita com lastro na renda dos sucumbentes, era imprescindível que realizasse o cotejo entre os proventos de aposentadoria percebidos pelos executados atualmente e os valores recebidos na época do deferimento do benefício, devidamente corrigidos monetariamente.

Ao não realizar este confronto, torna-se inviável aferir se houve, de fato, a pretensa mudança na condição financeira dos executados ou se a situação econômica dos beneficiários permanece inalterada (ou sem variação substancial).

Assim, indefiro o pedido de revogação de justiça gratuita e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão de faltar ao título executivo judicial condenatório o atributo da exigibilidade.

Transitada em julgada a presente decisão, arquivem-se os autos.

Belém-PA, 13 de julho de 2023.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância [1] Não está claro se o exequente move a execução contra todos os autores da ação ou se apenas em relação aos 6 (seis) que apresentou o atual comprovante de pagamento de benefício previdenciário.
13/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 11:47

Conclusos para julgamento
13/07/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 11:25

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de FREDIRTON DE ARAUJO E SILVA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALPHEU MELLO RODRIGUES em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de NIZOMAR BEZERRA DA SILVA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de EDILBERTO BARROS DA FONSECA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALIPIO DIAS DA SILVA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de AGLICIO DE SOUZA CARVALHO em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de MARLIO BASTOS DA CUNHA em 11/08/2022 23:59.
22/07/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 20:05

Publicado Despacho em 21/07/2022.
22/07/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:02

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:02

Conclusos para despacho
14/04/2022 01:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:22

Decorrido prazo de FREDIRTON DE ARAUJO E SILVA em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:22

Decorrido prazo de CARLOS ALPHEU MELLO RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:22

Decorrido prazo de NIZOMAR BEZERRA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:22

Decorrido prazo de EDILBERTO BARROS DA FONSECA em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:21

Decorrido prazo de CARLOS ALIPIO DIAS DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:21

Decorrido prazo de AGLICIO DE SOUZA CARVALHO em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:21

Decorrido prazo de MARLIO BASTOS DA CUNHA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
22/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2019 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 15:38

Processo migrado do Sistema Libra
30/08/2019 11:04

REMESSA INTERNA
29/08/2019 08:52

REMESSA INTERNA
28/08/2019 11:06

REMESSA INTERNA
27/08/2019 10:03

REMESSA INTERNA
14/08/2019 10:54

Remessa
09/08/2019 13:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - processo com 3 volumes
08/08/2019 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2019 14:50

CERTIDAO - CERTIDAO
08/08/2019 14:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA (23774559), que representa a parte CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA CAPAF (4446000) no processo 00329501720138140301.
08/08/2019 14:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA (4064283), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3900675) no processo 00329501720138140301.
11/06/2019 09:58

OUTROS
10/06/2019 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/06/2019 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 13:18

CERTIDAO - CERTIDAO
03/06/2019 09:23

À UNAJ
14/05/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2019 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2019 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2019 19:08

Remessa
13/05/2019 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2019 14:09

AGUARDANDO REMESSA
10/05/2019 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2019 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2019 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2019 12:56

OUTROS
09/05/2019 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2019 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2019 13:55

Remessa
16/04/2019 13:01

OUTROS
16/04/2019 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/04/2019 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2019 10:23

OUTROS
15/04/2019 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2019 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2019 18:29

Remessa
03/04/2019 11:48

AGUARDANDO PRAZO
03/04/2019 11:44

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2019 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/03/2019 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2019 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2019 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 08:40

Procedência - Procedência
04/02/2019 14:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
04/02/2019 12:15

CONCLUSOS
21/01/2019 10:07

Remessa
17/01/2019 10:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA CAPAF no processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODOLFO MEIRA ROESSING (4069229), que representa a parte CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA CAPAF (4446000) no processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELLEN CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA (24330857), que representa a parte AGLÍCIO DE SOUZA CARVALHO (4136083) no processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE PENEDO DE OLIVEIRA (4062984), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3900675) no processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (21479809), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3900675) no processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (3900675) no processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/01/2019 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00329501720138140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO ORDINARIA - IMEDIATO ENQUADRAMENTO ESTABELECIDO
17/01/2019 10:18

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLOS ALPHEU MELO RODRIGUES E OUTROS (7773988) do processo 00329501720138140301.Motivo: Cadastro com erro
17/01/2019 10:17

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte CARLOS ALPHEU MELO RODRIGUES E OUTROS (7773988) ao processo 00329501720138140301.
17/01/2019 10:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLOS ALPHEU MELO RODRIGUES E OUTROS (7773988) do processo 00329501720138140301.Motivo: cadastro com erro
18/12/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2018 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2018 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2018 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2018 09:42

Remessa
25/09/2018 09:14

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/06/2018 16:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6028-25
15/06/2018 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2018 16:25

Remessa
15/06/2018 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2018 13:41

CONCLUSOS
08/06/2017 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6923-89
08/06/2017 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6923-89
08/06/2017 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2017 12:43

Remessa
08/06/2017 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2017 11:00

CONCLUSOS
11/01/2017 11:57

CONCLUSOS
05/10/2016 09:58

CONCLUSOS
30/09/2016 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2016 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2016 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
29/09/2016 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS
29/09/2016 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2016 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2016 13:17

Remessa
28/09/2016 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2016 07:25

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2016 07:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2016 07:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2016 10:56

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
15/09/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2016 12:21

Remessa
08/09/2016 14:38

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/08/2016 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2016 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 15:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2014 11:42

CONCLUSOS
17/06/2014 11:43

CONCLUSOS
16/06/2014 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2014 08:55

OUTROS
16/06/2014 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2014 08:55

CERTIDAO - CERTIDAO
16/06/2014 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2014 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/03/2014 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/03/2014 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/03/2014 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2014 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/12/2013 16:40

OUTROS
18/12/2013 16:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA (4067133), que representa a parte CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA S/A -CAPAF (4446000) no processo 00329501720138140301.
18/12/2013 16:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR OLIVEIRA COTTA (7261302), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (3900675) no processo 00329501720138140301.
05/12/2013 12:39

OUTROS
05/12/2013 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2013 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2013 18:12

Remessa
04/10/2013 18:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2013 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2013 18:41

Remessa
27/09/2013 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2013 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/09/2013 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2013 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
26/08/2013 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
19/08/2013 14:04

AGUARDANDO RETORNO DE AR
07/08/2013 10:22

REMESSA AOS CORREIOS - RA060020988BR - CAIXA DE PREVIDÊNCIA - 66055240 - 70GR MP
07/08/2013 10:19

REMESSA AOS CORREIOS - RA060020974BR - BANCO DA AMAZÔNIA - 66017110 - 70GR MP
05/08/2013 14:04

SETOR CORRESPONDENCIA
05/08/2013 14:04

SETOR CORRESPONDENCIA
05/08/2013 12:07

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
05/08/2013 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2013 12:05

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
01/08/2013 09:23

PROVIDENCIAR A. R.
09/07/2013 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/07/2013 08:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2013 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/07/2013 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2013 09:16

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela
28/06/2013 08:56

AGUARDADANDO DESPACHO
27/06/2013 10:31

AGUARDADANDO DESPACHO
26/06/2013 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2013 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/06/2013 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/06/2013 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2013

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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