15/05/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 08:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/05/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 09:58

Decorrido prazo de NIVALDO MARIA MATOS COSTA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 15:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 10:30 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
08/05/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 21:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:43

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:43

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 10:30 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
13/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 09:30 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
27/03/2024 07:37

Decorrido prazo de NIVALDO MARIA MATOS COSTA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:23

Decorrido prazo de NIVALDO MARIA MATOS COSTA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 09:58

Juntada de
05/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:30 Vara Única de São Sebastião da Boa Vista.
02/03/2024 20:19

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 11:40

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 10:43

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
02/05/2023 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2022 01:27

Conclusos para decisão
03/09/2022 01:27

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 04:50

Decorrido prazo de nivaldo maria matos costa em 31/01/2022 23:59.
23/01/2022 00:36

Publicado Intimação em 17/12/2021.
23/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/12/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 17:21

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Sebastião da Boa Vista DECISÃO Vistos os autos.

Tendo em conta o teor da certidão de ID. 40598841, e ante a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo o advogado(a) Dra.

GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES - OAB/PA nº 7767, para atuar na defesa do denunciado NIVALDO MARIA MATOS COSTA.

INTIME-SE o defensor(a), via sistema PJe, para apresentar resposta à acusação em favor do acusado, no prazo legal.

RETIFIQUE-SE a autuação do processo, vez que trata-se de réu solto e a classe judicial é ação penal.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Sebastião da Boa Vista (PA), data registrada no sistema.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Titular
15/12/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 04:42

Decorrido prazo de nivaldo maria matos costa em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:06

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Sebastião da Boa Vista DECISÃO Vistos os autos.

Tendo em conta o teor da certidão de ID. 40598841, e ante a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, NOMEIO como defensor(a) dativo o advogado(a) Dra.

GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES - OAB/PA nº 7767, para atuar na defesa do denunciado NIVALDO MARIA MATOS COSTA.

INTIME-SE o defensor(a), via sistema PJe, para apresentar resposta à acusação em favor do acusado, no prazo legal.

RETIFIQUE-SE a autuação do processo, vez que trata-se de réu solto e a classe judicial é ação penal.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Sebastião da Boa Vista (PA), data registrada no sistema.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Titular
30/11/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/11/2021 09:01

Nomeado defensor dativo
26/11/2021 05:03

Decorrido prazo de nivaldo maria matos costa em 22/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:07

Conclusos para decisão
25/11/2021 22:07

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2021 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2021 08:56

Expedição de Mandado.
27/10/2021 09:28

Recebida a denúncia contra nivaldo maria matos costa (FLAGRANTEADO)
17/09/2021 08:52

Conclusos para decisão
13/09/2021 13:21

Juntada de Petição de denúncia
24/08/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 02:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 15:50

Juntada de Petição de inquérito policial
10/07/2021 03:15

Decorrido prazo de nivaldo maria matos costa em 09/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:15

Juntada de Petição de diligência
06/07/2021 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2021 11:36

Expedição de Mandado.
04/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 10:59

Juntada de Alvará de soltura
04/07/2021 09:47

Juntada de Certidão
04/07/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 09:11

Juntada de Certidão
03/07/2021 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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