21/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento
19/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:08

Conhecido o recurso de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
06/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:36

Conhecido o recurso de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELADO) e MINISTÉRI
16/12/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:58

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
08/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:43

Recebidos os autos
20/08/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800152-85.2018.8.14.0012

Claudio Osvaldo Rodrigues Batista

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Josielem Carina de Moraes Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2018 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0102613-82.2015.8.14.0301

Simone de Paiva Barreiros

Advogado: Simone de Paiva Barreiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2015 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0041573-14.2015.8.14.0006

Monique Nery Farias

Parisiense Incorporadora LTDA

Advogado: Carlos Augusto Cardoso Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2015 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0028920-70.2012.8.14.0301

Gilberto Carlos Costa Sena

Joel Benedito Chaves Luglime

Advogado: Gilberto Carlos Costa Sena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2012 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0867138-22.2021.8.14.0301

Bela Iaca Polpas de Frutas Industria e C...

Estado do para

Advogado: Fabricio Gomes Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2021 19:41

Exibir Processo