TJPA - 0800665-67.2021.8.14.0038

1ª instância - Vara Unica de Ourem

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE NAZARE COELHO DOS SANTOS

CPF *68.***.*24-34

Advogados

RAMON MOREIRA MARTINS

OAB: 29581/PA

CPF *09.***.*03-12

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2022 11:13

    Transitado em Julgado em 17/11/2022

  • 25/10/2022 04:37

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 05:22

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 05:22

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COELHO DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:22

    Publicado Sentença em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 19/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2022 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 01:37

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE COELHO DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

    Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone 8010-1298 ATO ORDINATÓRIO Processo 0800665-67.2021.8.14.0038 Considerando o determinado em ID n. 58354812, INTIMO a parte autora, através de seu advogado e via DJEN, para apresentação de Memoriais Finais no prazo de quinze dias.

    Ourém, Pará, 20 de abril de 2022.

    MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista judiciário

  • 25/04/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

    Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone 8010-1298 ATO ORDINATÓRIO Processo 0800665-67.2021.8.14.0038 Considerando o determinado em ID n. 58354812, INTIMO a parte autora, através de seu advogado e via DJEN, para apresentação de Memoriais Finais no prazo de quinze dias.

    Ourém, Pará, 20 de abril de 2022.

    MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista judiciário

  • 20/04/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 09:00 Vara Única de Ourém.

  • 18/04/2022 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 09:00 Vara Única de Ourém.

  • 14/04/2022 01:48

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 10:30 Vara Única de Ourém.

  • 21/03/2022 08:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 10:30 Vara Única de Ourém.

  • 24/02/2022 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 01:07

    Publicado Decisão em 21/02/2022.

  • 19/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800665-67.2021.8.14.0038 MR.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)].

    REQUERENTE: MARIA DE NAZARE COELHO DOS SANTOS.

    REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

    Decreto a revelia da parte requerida sem aplicação dos efeitos. 2.

    Nos termos do art. 357, do CPC, inexistindo questões processuais incidentes e não sendo o caso de julgamento antecipado do processo, delimito as questões de fato e fixo como pontos controvertidos da lide o cumprimento pela parte requerente dos requisitos para o recebimento do benefício previdenciário pleiteado, deferindo a produção de prova oral com o depoimento das partes e testemunhas. 3.

    Designo audiência de instrução na modalidade por videoconferência para o dia 21/03/2022, às 10:30 horas.

    As partes, suas testemunhas e seus advogados participarão do ato preferencialmente por modo remoto.

    Eventualmente, se necessário, advogados, partes e/ou testemunhas poderão participar do ato de forma presencial, comparecendo ao Fórum da Comarca na data e horário designados, quando tomarão parte na audiência com a utilização de Estação de Trabalho.

    A audiência virtual, a qual será realizada no ambiente Microsoft Teams, deverá ser acessada pelo link abaixo.

    Qualquer problema de conexão ou acesso à audiência deverá ser imediatamente comunicado à unidade judiciária via whatszap através do número móvel (91)98010-1298. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRjODljM2YtMDg1MS00MDdmLWJjNjYtZTIxOTJjZmFjMjcw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d 4.

    As testemunhas deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação. 5.

    Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora, via DJEN, e o procurador da autarquia previdenciária, este com vista dos autos.

    Ourém, 17 de fevereiro de 2022.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

  • 17/02/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 03:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 01:14

    Publicado Despacho em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800665-67.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] REQUERENTE: MARIA DE NAZARE COELHO DOS SANTOS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

    Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.

    CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.

    Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.

    Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE.

    Ourém, 29 de novembro de 2021.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

  • 30/11/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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