TJPA - 0016969-36.2013.8.14.0401

06/03/2022 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/03/2022 19:29

Baixa Definitiva

03/02/2022 00:17

Decorrido prazo de PATRICK MARQUES NEVES em 02/02/2022 23:59.

27/01/2022 00:04

Decorrido prazo de PATRICK MARQUES NEVES em 26/01/2022 23:59.

17/01/2022 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2022 11:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/01/2022 11:04

Juntada de Certidão

01/12/2021 00:02

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2021 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2021 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/11/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021 15:47

Recurso Especial não admitido

22/11/2021 13:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/11/2021 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/11/2021 16:40

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00169693620138140401: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1032. Munic pio atualizado: 1402 - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Pro

01/09/2021 16:11

REMESSA INTERNA

30/08/2021 10:16

Remessa

27/08/2021 09:24

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL para Secretaria COORDENADORI

27/08/2021 08:52

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias

27/08/2021 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/08/2021 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/08/2021 08:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

27/08/2021 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/08/2021 16:50

AGUARDANDO JUNTADA

23/08/2021 10:15

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/08/2021 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3277-84

20/08/2021 14:08

Remessa

20/08/2021 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021 12:20

OUTROS

13/08/2021 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2021 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

28/07/2021 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

28/07/2021 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/07/2021 12:34

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias

27/07/2021 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias

27/07/2021 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO

27/07/2021 12:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/07/2021 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021 12:44

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2021 14:17

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2021 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8841-96

08/06/2021 12:48

Remessa

08/06/2021 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2021 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2021 11:27

VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos ao Adv. Carlos J. M. Duarte, OAB/PA 6992. End: Trav. Coronel Luiz Bentes, 288, Telegrafo, Belém/PA. Fone: 99625-6150.E-mail: [email protected]. 01 Vol. com 112 laudas, 02 mídias e 01 apenso.

31/05/2021 11:25

OUTROS

31/05/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2021 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2021 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2021 11:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PATRICK MARQUES NEVES no processo 00169693620138140401.

31/05/2021 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS JOSE MARQUES DUARTE (4063029), que representa a parte PATRICK MARQUES NEVES (2820200) no processo 00169693620138140401.

31/05/2021 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0369-39

31/05/2021 10:51

Remessa

31/05/2021 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2021 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2021 12:53

OUTROS

25/05/2021 08:09

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

25/05/2021 08:09

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/05/2021 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2021 10:04

Provimento - Provimento

24/05/2021 10:04

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

24/05/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

03/05/2021 09:35

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

03/05/2021 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021 18:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/04/2021 12:07

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/02/2021 13:53

OUTROS

10/02/2021 10:50

A SECRETARIA

10/02/2021 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021 10:15

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2021 17:04

CONCLUSOS AO REVISOR

09/09/2020 12:39

REMESSA AO REVISOR

25/08/2020 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2020 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020 12:28

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2020 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2020 15:47

OUTROS

22/05/2020 15:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER. 1 VOL E 1 APENSO.

16/03/2020 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2020 09:53

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 99 fls e 1 apenso

09/03/2020 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/03/2020 10:26

Remessa - 1 apenso

05/03/2020 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIGES MIR