TJPA - 0081085-55.2016.8.14.0301

10/07/2025 19:48

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 30/05/2025 23:59.

22/05/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2025 01:56

Publicado Despacho em 09/05/2025.

10/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

07/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 18:32

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 13/09/2024 23:59.

11/09/2024 12:12

Conclusos para despacho

11/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.

08/09/2024 00:32

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 06/09/2024 23:59.

13/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 14:54

Conclusos para despacho

27/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 05:50

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 13/09/2023 23:59.

11/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:46

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 04/09/2023 23:59.

11/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/08/2023.

11/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023 13:31

Conclusos para decisão

09/08/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023 12:19

Juntada de Certidão

20/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 07:23

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 07:23

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 16/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:34

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

17/02/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 12:28

Conclusos para despacho

14/10/2022 12:28

Expedição de Certidão.

26/03/2022 03:26

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022 03:26

Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 24/03/2022 23:59.

06/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

27/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

24/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2021 16:54

Juntada de Certidão

18/03/2021 16:43

Processo migrado do Sistema Libra

18/03/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021 19:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

25/11/2020 13:52

REMESSA INTERNA

29/10/2020 13:37

REMESSA INTERNA

15/10/2020 14:31

Remessa

15/10/2020 14:28

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/10/2020 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00810855520168140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓ

13/10/2020 13:59

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO COM 02 VOLUME DE FLS. 292

13/10/2020 13:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAISSA VIEIRA LIZE, que representava a parte LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA no processo 00810855520168140301.

13/10/2020 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2020 11:01

AGUARDANDO REMESSA TJE

01/10/2020 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2020 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2020 10:17

Remessa

13/07/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2020 10:51

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2020 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/07/2020 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/07/2020 12:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/06/2020 09:21

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2020 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020 13:31

AGUARDANDO PRAZO

17/03/2020 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020 18:58

Remessa

06/03/2020 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020 16:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

13/02/2020 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2020 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2020 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020 13:12

Procedência em Parte - Procedência em Parte

01/08/2019 08:45

CONCLUSOS

31/07/2019 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2019 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2019 12:04

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/07/2019 09:03

À UNAJ

04/07/2019 11:51

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/05/2019 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2019 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2019 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2019 10:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2019 10:11

CONCLUSOS

20/05/2019 09:47

CONCLUSOS

20/05/2019 09:43

Remessa

20/05/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2019 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/03/2019 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/10/2018 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2018 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2018 08:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

04/10/2018 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2018 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2018 12:30

CONCLUSOS

28/03/2018 09:53

Remessa

22/03/2018 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAISSA VIEIRA LIZE (24639053), que representa a parte LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA (7960490) no processo 00810855520168140301.

21/03/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2018 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018 09:53

Remessa

22/11/2017 11:26

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2017 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017 11:38

Remessa

14/11/2017 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017 18:39

Remessa

24/10/2017 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2017 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2017 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2017 09:55

CONCLUSOS

28/09/2017 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2017 15:11

OUTROS

25/09/2017 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2017 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2017 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2017 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2017 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2017 18:50

Remessa

30/08/2017 08:59

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 225 laudas.advogado almir lemos oab. 14902. fone. 3352 6759. 98484 0303.

29/08/2017 09:58

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017 13:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/08/2017 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2017 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2017 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2017 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2017 11:14

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2017 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017 11:38

Remessa

08/06/2017 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2017 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2017 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/06/2017 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017 08:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

07/06/2017 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2017 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2017 10:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2017 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2017 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE DA SILVA COSTA

10/04/2017 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/04/2017 08:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/04/2017 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL

06/04/2017 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017 11:46

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

06/04/2017 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017 11:46

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

06/04/2017 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2017 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2017 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2017 11:06

Remessa

15/02/2017 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017 13:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/02/2017 13:32

Remessa - CARGA RÁPIDA UNAJ 1 Volume com 187 FLS ALMIR CONCEIÇÃO CHAVES DE LEMOS OAB/PA 014902 Fone 984840303

27/01/2017 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017 13:40

Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 187fls CAIO GUSTAVO SILVAQ FERREIRA OAB/PA 15.939 Fone 99351-5662

07/12/2016 08:37

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016 08:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2016 08:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/12/2016 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2016 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2016 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2016 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016 19:08

Remessa

21/10/2016 07:19

AGUARDANDO PRAZO

20/10/2016 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2016 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (4068970), que representa a parte LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA (7960490) no processo 00810855520168140301.

20/10/2016 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2016 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016 11:29

Remessa

21/09/2016 07:28

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2016 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016 09:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/09/2016 09:01

Citação CITACAO

06/09/2016 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016 09:26

CONCLUSOS

21/07/2016 09:23

CONCLUSOS

15/07/2016 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2016 15:55

CONCLUSOS

13/07/2016 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016 11:59

Remessa

28/04/2016 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016 07:48

AGUARDANDO CUSTAS

25/04/2016 11:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/04/2016 11:39

Remessa - PARA UNAJ 1 Volume com 149 fls Almir Conceição Chaves de Lemos OAB/PA 14.902 Autorizado a Arnaldo Duarte da Silva PC/PA 3281815 PC/PA Fone 32227062

18/04/2016 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2016 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2016 09:13

CONCLUSOS

17/03/2016 10:36

CONCLUSOS

26/02/2016 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016 11:31

CONCLUSOS

22/02/2016 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2016 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/02/2016 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES