TJPA - 0081085-55.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2022 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
02/02/2022 10:49
Baixa Definitiva
-
02/02/2022 00:19
Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 31/01/2022 23:59.
-
02/02/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 31/01/2022 23:59.
-
06/12/2021 00:03
Publicado Ementa em 06/12/2021.
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04/12/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/12/2021 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.
CUMULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL COM LUCROS CESSANTES COM CLÁUSULA PENAL.
IMPOSSIBILIDADE.
NOVO ENTENDIMENTO DO STJ.
COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVE SER RESTITUÍDA EM CASO DE NÃO RESTAR EXPRESSAMENTE PREVISTA CONTRATUALMENTE.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. -
02/12/2021 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2021 23:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/11/2021 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/05/2021 08:15
Conclusos para julgamento
-
20/05/2021 08:15
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2021 07:47
Juntada de Certidão
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20/05/2021 00:13
Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 19/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:03
Decorrido prazo de MARIA EDA GIL ALVES VALE em 03/05/2021 23:59.
-
27/04/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 08:28
Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 20:38
Juntada de Petição de petição
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30/03/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 19:56
Conhecido o recurso de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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24/03/2021 10:50
Conclusos ao relator
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24/03/2021 10:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/03/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 18:48
Conclusos ao relator
-
18/03/2021 16:55
Recebidos os autos
-
18/03/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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