01/09/2025 19:22

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
30/06/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA E SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALMEIDA LEANDRO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0823030-05.2021.8.14.0301 APELANTE: BRUNO VIEIRA E SILVA APELADO: LUCIANA DE ALMEIDA LEANDRO RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
26/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
23/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
31/05/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA E SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALMEIDA LEANDRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0823030-05.2021.8.14.0301 APELANTE: BRUNO VIEIRA E SILVA APELADO: LUCIANA DE ALMEIDA LEANDRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Conheço da Apelação (ID 15575184), eis que vislumbro presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já que tempestiva, adequada e acompanhada da comprovação do recolhimento do preparo recursal, após intimação para recolher em dobro (ID 15820952).

Ademais, recebo o aludido recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à parte agravada, intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão.

Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para julgamento.

Belém, 08 de janeiro de 2024.

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
09/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2023 11:17

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) - Nº PROCESSO: 0823030-05.2021.8.14.0301 APELANTE: LUCIANA DE ALMEIDA LEANDRO ADVOGADAS: TIAGO COIMBRA DE ARAUJO APELADO: BRUNO VIEIRA E SILVA ADVOGADA: MARIA HELOISA GIVONI ALVES PONTES RELATORA: Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifica-se que não há pedido de gratuidade processual e nem a comprovação do preparo recursal no ato de interposição do recurso de Apelação.

Desse modo, intime-se a parte Recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco dias), comprovar o recolhimento do referido preparo em dobro, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, §§ 2º e 4º do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, 18 de agosto de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
18/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 04:39

Recebidos os autos
16/08/2023 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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