15/09/2025 03:57

Publicado Sentença em 15/09/2025.
14/09/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
05/09/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/09/2024 19:24

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:24

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/07/2024 20:06

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:57

Decorrido prazo de ELZA TRINDADE em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 04:06

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
20/06/2024 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2024 02:14

Decorrido prazo de ELZA TRINDADE em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 05:52

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0019929-47.2008.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELZA TRINDADE REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA DESPACHO R.h.

Tendo em vista a petição de ID 102897759 e a discordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela contadoria judicial, remetam-se os autos ao contador do juízo para que se manifeste claramente acerca das incongruências apontadas, retificando ou ratificando os cálculos de ID 102068302.

FIXO o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, a respeito da qual as partes deverão ser intimadas por ato ordinatório para falar em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. (Documento assinado digitalmente) P6
05/06/2024 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:56

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

0019929-47.2008.8.14.0301 REQUERENTE: ELZA TRINDADE REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-102068302, no prazo legal.

Int.

Belém, 10 de outubro de 2023 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO
10/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
06/10/2023 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2023 13:26

Decorrido prazo de ELZA TRINDADE em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 22:33

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 02:03

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0019929-47.2008.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELZA TRINDADE REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA DECISÃO Vistos etc.

Ab initio, reservo-me a apreciar o pedido de tutela de urgência formulado pela advogada ERIVANE FERNANDES BARROSO quando da sentença que resolverá definitivamente a fase de cumprimento, decidindo acerca do valor controverso e sobre a existência de eventual crédito remanescente em favor da Exequente.

Consta dos autos que a Exequente discordou da conta apresentada pelo Executado, havendo divergência quanto aos valores efetivamente devidos em decorrência da condenação.

Assim, para auxiliar a decisão deste juízo sobre a tese de excesso ventilada pelo Executado em sede de impugnação, determino a remessa dos autos ao Contador, devendo este, conforme teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal com repercussão geral reconhecida, observar os seguintes parâmetros: • Juros de mora desde a citação de 0,5% ao mês até 30.06.2009 (MP n° 2.180-35/01; STJ - REsp nº 1.538.985/RS e REsp nº 1.069.794/PR).

Após, incidirão os juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n° 11.960/09; RE 870947); • Correção monetária desde o vencimento das parcelas pelo INPC até 30.06.2009 (TJPA – Ac. n° 150.259, 2ªCCI); pela TR (art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97 com redação dada pela Lei n° 11.960/09), a partir de julho/2009 até 19.09.17; e pelo IPCA-E a partir de 20.09.17, data de julgamento do RE 870.947; Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência, determinando ao contador a elaboração de dois cálculos, um com os valores devidos até a data atual e outro com os valores devidos até o termo final dos cálculos apresentados pelas partes.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 09 de março de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
14/03/2023 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
14/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
18/01/2022 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2021 00:28

Decorrido prazo de ELZA TRINDADE em 17/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:47

Decorrido prazo de ELZA TRINDADE em 10/12/2021 23:59.
03/12/2021 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0019929-47.2008.8.14.0301 REQUERENTE: ELZA TRINDADE REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 30 de novembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
30/11/2021 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 08:30

Expedição de Certidão.
16/09/2021 21:22

Processo migrado do sistema Libra
16/09/2021 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 21:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00199298120088140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6085. - Justifica
16/09/2021 21:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/09/2021 21:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021 16:27

REMESSA INTERNA
09/04/2021 10:46

Remessa
26/01/2021 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/10/2020 13:18

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2020 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2020 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2020 13:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/10/2020 12:27

Remessa
14/10/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2020 09:30

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 291 folhas, retirado pela Advogada Cristina M. P. Cunha. Tel: 981195865.
13/10/2020 09:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2020 07:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2020 07:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/09/2020 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/09/2020 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2020 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2020 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2020 09:07

Remessa
25/09/2020 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2020 10:48

CONCLUSOS
24/09/2020 10:46

CONCLUSOS
21/09/2020 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2020 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO
16/09/2020 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2020 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2020 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2020 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/09/2020 12:25

Remessa
11/09/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2020 09:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/07/2020 10:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
10/07/2020 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2020 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2020 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2020 13:55

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
05/03/2020 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2020 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2020 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2020 10:53

Remessa
20/01/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2020 08:43

AGUARDANDO PRAZO
17/12/2019 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/12/2019 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2019 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2019 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2019 09:46

Homologação - Homologação
26/11/2019 09:50

CONCLUSOS
29/10/2019 09:46

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/10/2019 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO
24/10/2019 11:20

OUTROS
17/10/2019 10:24

AGUARDANDO PRAZO
08/10/2019 12:20

OUTROS
29/08/2019 10:51

AGUARDANDO PRAZO
19/08/2019 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/08/2019 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2019 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2019 10:54

CONCLUSOS
12/08/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 09:28

Mero expediente - Mero expediente
09/08/2019 11:17

CONCLUSOS
06/08/2019 10:17

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
05/08/2019 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2019 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2019 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2019 09:19

AGUARDANDO JUNTADA
29/07/2019 18:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8141-84
29/07/2019 18:19

Remessa
29/07/2019 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2019 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2019 09:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/05/2019 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/05/2019 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2019 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2019 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2019 11:17

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2019 10:40

Remessa
17/05/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2019 13:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/05/2019 10:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/04/2019 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/04/2019 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/04/2019 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2019 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 10:52

Mero expediente - Mero expediente
01/03/2019 12:23

CONCLUSOS
01/03/2019 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00199298120088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. Município atualizado: 1402 - Justificativa: reclamação trabalhista - proc. 00511.2008.004.08.00-9- declinação de competência da ju
21/02/2019 13:27

CONCLUSOS
07/02/2019 14:50

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
06/02/2019 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2019 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2019 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2019 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 11:09

Remessa
05/02/2019 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2019 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2019 13:22

AGUARDANDO PRAZO
17/12/2018 11:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/12/2018 10:23

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - processo retirado pela advogada CRISTINA MARIA, 261 folhas, 18536, TEL: 981195865
17/12/2018 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/11/2018 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00199298120088140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:37

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
30/11/2018 12:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTINA MARIA PINHEIRO DA CUNHA (6601062), que representa a parte ELZA TRINDADE (7129048) no processo 00199298120088140301.
20/11/2018 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2018 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/11/2018 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 07:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2018 09:41

CONCLUSOS
29/06/2018 09:36

CONCLUSOS
27/06/2018 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2018 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/06/2018 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 13:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2018 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2018 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2018 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2018 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2018 11:08

Remessa
14/05/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2018 10:58

Remessa
08/05/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2017 14:21

Remessa - Distribuído recurso de Apelação sob nº 00199298120088140301/doc nº 201702987644-73
13/07/2017 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0019929-81.2008.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 14203,11 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
14/06/2017 14:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/06/2017 14:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KLEBSON TINOCO ARAUJO (24330359), que representa a parte FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA (2824384) no processo 00199298120088140301.
13/06/2017 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 11:22

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2017 11:06

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2016 15:24

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2016 10:55

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2016 10:19

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2016 11:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2016 10:39

OUTROS
17/05/2016 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2016 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2016 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2016 09:37

AGUARDANDO JUNTADA
12/05/2016 14:01

Remessa
12/05/2016 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2016 13:44

OUTROS
06/05/2016 13:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À FSCMPA, 234 FLS.
04/05/2016 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2016 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/04/2016 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 10:45

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
31/03/2016 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2016 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2016 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2016 09:53

Remessa
09/03/2016 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2016 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2016 11:38

AGUARDANDO PRAZO
22/02/2016 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2016 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/02/2016 09:56

Improcedência - Improcedência
18/02/2016 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2016 15:01

OUTROS
07/01/2016 15:03

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/11/2014 13:56

OUTROS
03/07/2014 10:31

OUTROS
17/02/2014 14:52

OUTROS
13/02/2014 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2014 13:55

OUTROS
29/11/2013 15:29

OUTROS
28/11/2013 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2013 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2013 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2013 08:56

OUTROS
29/10/2013 13:52

Remessa
29/10/2013 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2013 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2013 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2013 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FERNANDEZ DE MORAES (4065816), que representa a parte FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA (2824384) no processo 00199298120088140301.
16/05/2013 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/05/2013 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2013 11:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/05/2013 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2013 11:36

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16/05/2013 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2013 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2013 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2013 09:41

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/03/2013 09:40

AGUARDANDO AUDIENCIA
08/03/2013 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIVANE FERNANDES BARROSO (4069676), que representa a parte ELZA TRINDADE (7129048) no processo 00199298120088140301.
05/03/2013 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2013 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2013 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
22/02/2013 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2013 14:13

OUTROS
18/02/2013 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2013 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2013 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2013 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2013 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2013 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2013 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS
06/02/2013 12:39

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633740964BR - 66055000 - ERIVANE - 28gr
06/02/2013 09:00

IntimaçãoOSTAL - INTIMAÇÃO POSTAL
01/02/2013 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/02/2013 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2012 14:59

Remessa
28/11/2012 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2012 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2012 09:49

PREPARACAO DE MANDADO
27/11/2012 18:47

Remessa
27/11/2012 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2012 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2012 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA DA COSTA GONCALVES (4068288), que representa a parte ELZA TRINDADE (7129048) no processo 00199298120088140301.
19/11/2012 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2012 12:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
19/11/2012 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 12:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/11/2012 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 11:27

Mero expediente - Mero expediente
19/11/2012 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2012 12:50

AGUARDANDO REMESSA MP
30/10/2012 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/10/2012 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2012 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/10/2012 12:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/10/2012 10:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/10/2012 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/10/2012 10:41

REMESSA AOS CORREIOS - JL321478602BR - SOURE - 68870000 - 130GR
04/10/2012 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
04/10/2012 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/10/2012 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2012 14:04

AGUARDANDO REMESSA MP
03/10/2012 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA
03/10/2012 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL
03/10/2012 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2012 11:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/10/2012 09:38

Citação CITACAO
03/10/2012 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2012 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2012 13:14

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2012 09:59

OUTROS
18/09/2012 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/09/2012 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2012 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2012 08:58

OUTROS
26/07/2012 08:55

OUTROS
23/08/2011 11:35

OUTROS
04/08/2011 11:33

OUTROS
02/08/2011 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MP requer diligência(oficiar ao INSS).
24/06/2011 12:22

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/05/2011 17:30

PROVIDENCIAR OUTROS
08/04/2011 15:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2011 15:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2011 15:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/04/2011 16:35

AGUARDANDO REMESSA MP
07/04/2011 16:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2011 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2010 13:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/05/2010 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - px. remessa para MP
17/09/2009 12:53

AGUARDANDO REMESSA MP - com despacho despacho "ao Mp " - armário aguardando remessa para MP
08/09/2009 12:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 168130BEL- Alteração da Parte de número :ELZA TRINDADE inclusão do AdvogadoDENISE BOTELHO XAVIER
08/09/2009 12:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 168130BEL- Alteração da Parte de número :FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoPAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
19/08/2009 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2009 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/08/2009 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2009 10:58

Despacho
08/07/2009 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2009 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/06/2009 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separdo preparado px. monte. (manifestação das partes com produção de provas).
17/06/2009 11:16

VINCULAÇÃO
04/06/2009 19:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-57
03/06/2009 10:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2009 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 13/05/2009 pub.15/05/05/2009 -mesa para juntar petição - mutirão
29/05/2009 15:52

VINCULAÇÃO - não tem interesse em conciliar
25/05/2009 15:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-42
13/05/2009 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2009 13:54

DespachoS ORDINATORIOS
11/05/2009 11:33

RESENHA - mesa da fatima para providenciar despacho p/remarcar audiência em virtude de pedido de providencia da juiza p/multirão interno na secretaria.
16/04/2009 16:14

AGUARDANDO AUDIENCIA - mandado juntado em 15/04/2009- cx 01 agd. audiência.
15/04/2009 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2009 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2009 10:55

MANDADO CUMPRIDO
30/03/2009 12:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ciência da audiência. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/03/2009 11:41

Citação
30/03/2009 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/03/2009 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SANTA CASA - 9ª ÁREA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/03/2009 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/03/2009 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/03/2009 11:39

AUDIENCIA MARCADA
14/03/2009 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2009 11:34

Despacho
27/01/2009 13:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição de emnda de inciali - cls. separado preparado px. monte.
23/01/2009 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - kmesa da layse para juntar petição.
18/12/2008 12:16

VINCULAÇÃO
17/12/2008 11:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-45
20/08/2008 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/08/2008 09:24

VINCULAÇÃO - juntada de procuração
14/08/2008 09:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*67-69
23/07/2008 10:29

AGUARD. RETORNO DE AR - armário 01 do balcão do janelão - cx 03 agd. retorno de ar. (intimação da autora ).
10/07/2008 13:00

MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
09/07/2008 21:00

IntimaçãoOSTAL - 4524935-ELZA TRINDADE. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/06/2008 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/06/2008 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/06/2008 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2008 09:00

Despacho
20/06/2008 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2008 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/06/2008 09:45

AUTUAÇÃO
30/05/2008 13:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2008

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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