TJPA - 0813914-05.2021.8.14.0000

26/08/2022 23:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 24/26 do expediente avulso

10/08/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665041/2022

10/08/2022 17:13

Protocolizada Petição 665041/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

09/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022 Petição Nº 460872/2022 - RE

08/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0460872 - RE no RHC 159574 - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 17:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00460872 - RE no RHC 159574

03/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 460872/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

15/07/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 598328/2022

15/07/2022 16:14

Protocolizada Petição 598328/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2022

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/06/2022 Petição Nº 460872/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 460872/2022 ). Publicação prevista para 06/06/2022)

03/06/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 12:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Sr. MINISTRO PRESIDENTE, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente (fls. 283), e pos

01/06/2022 13:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

01/06/2022 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 26.05.2022, após o trânsito em julgado da decisão às e-STJ Fls. 296/300. Certifico, ainda, que no dia 31.05.2022 foi recebida

01/06/2022 13:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 460872/2022 (Expediente Avulso)

31/05/2022 18:57

Protocolizada Petição 460872/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/05/2022

26/05/2022 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/05/2022 15:39

Transitado em Julgado em 24/05/2022

17/05/2022 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410332/2022

17/05/2022 12:31

Protocolizada Petição 410332/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de RAFAEL ANDRADE DA COSTA (PRESO) e não-provido

08/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/02/2022 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 60523/2022

08/02/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2022 19:48

Protocolizada Petição 60523/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

26/01/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2022

25/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2022

25/01/2022 21:10

Não Concedida a Medida Liminar de RAFAEL ANDRADE DA COSTA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

25/01/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

25/01/2022 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 711006 (2021/0390489-1)

25/01/2022 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ